Assim como privatizações de estatais, governo divulgou 35 medidas nesta 4ª, lista é parte da Agenda dos 100 dias
Medidas consideradas essenciais pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência e privatizações de estatais, ficaram de fora da lista de propostas prioritárias dos 100 primeiros dias de gestão.
A seleção (íntegra) foi divulgada nesta 4ª feira (23.jan.2019) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo o demista, 1 dos critérios para definir as metas foi a aplicabilidade, ou seja, a adoção rápida.
A reforma da Previdência é o carro-chefe da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a transição de governo, Bolsonaro afirmou que a intenção era aprovar o projeto nos 6 primeiros meses da administração.
Há 1 projeto pronto para votação no plenário da Câmara, mas o governo ainda não divulgou quais mudanças serão feitas. São necessários pelo menos 308 votos para passar na Câmara e 49 no Senado.
Durante a apresentação desta 4ª, Onyx se desviou sobre detalhes do projeto ou estabelecimento de prazos.
O ministro afirmou que a questão será tratada pelo próprio Bolsonaro quando voltar de sua viagem à Suíça.
Eis uma tabela com as 35 metas anunciadas:
REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTRAS PROPOSTAS
Também não está entre as prioridades a reforma tributária, já em tramitação no Congresso.
Também ignorou a privatização de estatais como a Eletrobras. Traz, no entanto, a intenção de leiloar 10 terminais portuários.
O documento trouxe, no entanto, 5 propostas menores para a economia. Uma delas já foi cumprida, que é a medida provisória para combater fraudes no INSS.
As outras são a redução de 21 mil funções comissionadas da administração, medidas para facilitar o comércio internacional e para modernizar a eficiência administrativa (como digitalizar serviços públicos). O última é abrir cadastro de desempregados para empresas da iniciativa privada.
Outra proposta da agenda e que também está em discussão por congressistas é o leilão do excedente da cessão onerosa –o megaleilão do pré-sal. Onyx estima que o governo arrecadará R$ 100 bilhões com a proposta.
A lista faz parte da Agenda dos 100 Dias do governo Bolsonaro. O documento, divulgado em dezembro de 2018, determina uma série de diretrizes e metas para integrantes da Esplanada. A seleção foi apresentada com 13 dias de atraso. A intenção era divulgá-las nos 10 primeiros dias de gestão.
Fonte: Poder360