Maria Lúcia Fattorelli está em Curitiba para expor a auditoria da dívida
Do orçamento geral da União do ano de 2014, que atingiu R$ 2,1 trilhões, 45,1% desse valor (R$ 978 bilhões) foram utilizados para o pagamento da dívida pública. Isso significa, na prática, favorecimento do sistema financeiro, especialmente dos bancos privados, que são remunerados com essa verba, que deveria ser destinada em contrapartidas sociais.
Essa é a proposta da organização Auditoria Cidadã da Dívida, coordenada por Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal que desde o ano 2000 assumiu o compromisso de divulgar e expor dados do governo que são públicos, mas pouco acessíveis à população.
Fattorelli está em Curitiba numa maratona de palestras, seminários e eventos nos dias 10 e 11 de setembro para divulgar e ampliar o trabalho da organização.
Foto: Joka Madruga/SEEB Curitiba
Na noite de quinta-feira, 10 de setembro, o Espaço Cultural dos Bancários sediou a criação do Núcleo Paranaense da Auditoria Cidadã da Dívida, com a participação de diversas entidades ligadas aos movimentos sindical e social. Já existem 14 núcleos em todo o país.
“A investigação que fazemos já ajudou a mudar a realidade no Equador, que deu uma lição de soberania para o mundo”, explicou Fattorelli. No ano de 2007, o presidente do Equador recém empossado Rafael Correa publicou um decreto determinando o fim do pagamento da dívida pública, com a anulação de 70% das dívidas em títulos.
“Os títulos foram recomprados pelo governo por 30% do seu valor e a partir daí o Equador teve uma mudança estrutural na distribuição de seu orçamento. Foram destinados recursos para a saúde pública, educação, geração de emprego”, explicou.
Caso Banestado é a dívida pública do Paraná
Foto: Joka Madruga/SEEB Curitiba
Os núcleos regionais são criados para que uma completa auditoria cidadã da dívida seja realizada em estados e municípios. No Paraná já existe desde 2012 o núcleo regional oeste, em Cascavel, e agora foi criado o paranaense na capital.
O desafio para o núcleo é fazer a auditoria da dívida adquirida pelo Estado do Paraná no ano de 1998 com a venda do Banestado para o Itaú. “O Itaú ficou com as agências, as carteiras de clientes, os funcionários, toda a estrutura. Mas o passivo dos devedores do Banestado foi empurrado ao governo estadual. E vocês estão pagando a conta”, declarou Fattorelli.
Em 1998, ano da privatização do Banestado, a dívida pública do Paraná era de R$ 560 milhões. E mesmo com o pagamento sendo feito todos os anos, a dívida foi refinanciada pela União. Em 2012, esse valor já era de R$ 12 bilhões. “Que diferença é essa do refinanciamento? Quem eram os devedores do Banestado? Essa é a tarefa do núcleo aqui do Paraná, investigar”, explicou Fattorelli.
Como a dívida pública engrossa o lucro dos bancos?
Foto: Joka Madruga/SEEB Curitiba
Maria Lúcia Fattorelli explicou que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser seguida pelos governos municipais, estaduais e federal, o recurso do orçamento geral vai prioritariamente para pagar a dívida pública. O chamado “sistema da dívida” tem diversos itens que travam o desenvolvimento e fazem parte do modelo econômico voltado para a concentração de renda: tributação injusta, superávit primário (que é o recurso economizado pelo governo para o pagamento da dívida externa), inflação.
“O funcionamento da dívida pública é utilizado para transferir recursos para os bancos privados, resultado da política econômica do Banco Central, que paga aos bancos quando o valor do dólar é elevado. O BC também recolhe dos bancos as sobras de caixa em moeda e remunera com títulos da dívida pública, pagando os juros mais altos do mercado, que está em torno de 15%”, explica Fattorelli.
De fato, em 2014, os bancos que atuam no Brasil lucraram juntos mais de R$ 80 bilhões, apresentando “escandaloso crescimento”. Essa remuneração de sobra de caixa, com a retirada de moedas de circulação dos bancos, está em R$ 1,1 trilhão, de acordo com dados da Auditoria Cidadã da Dívida.
Saiba mais sobre a Auditoria Cidadã da Dívida Pública
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou uma entrevista exclusiva com Maria Lúcia Fattorelli nesta sexta-feira, 11 de setembro. Em breve ela será disponibilizada em vídeo. Acompanhe pelo site www.bancariosdecuritiba.org.br.
Ela estará nesta noite, a partir das 18 horas, proferindo uma palestra sobre o tema no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade.
Autoria da matéria: Paula Padilha