Matéria original/Imagem: Metrólpoles
O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai notificar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele explique o motivo de ter omitido em declaração enviada à Comissão de Ética Pública que a filha e a esposa são sócias na offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.
A existência da offshore foi revelada em outubro pelo Pandora Papers, uma colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual o Metrópoles faz parte. As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o período à frente da pasta.
Segundo o documento do MPF, as denúncias foram analisadas e arquivadas. Contudo, “a representação em estudo, entretanto, traz, também, a hipótese de que o ministro da Economia teria omitido dados sensíveis em sua Declaração Confidencial de Informações, que precisariam passar pelo crivo da Comissão de Ética Pública, diante da possibilidade de eventual conflito de interesses.”
A representação, entregue no dia 17 de novembro de 2021, foi assinada pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Kim Kataguiri (União-SP). Segundo Vaz, Guedes não informou que a filha Paula Drumond Guedes era sócia da offshore.
A Lei n° 12.813, de 16 de maio de 2013, estabelece que servidores do alto escalão devem informar situações que possam gerar conflitos de interesses. Eles são obrigados a entregar à Comissão de Ética Pública do governo federal a Declaração Confidencial de Informações (DCI).
“Ele [Paulo Guedes] informou que não possui nenhum cônjuge, companheira ou parentes até o terceiro grau atuando em áreas afins à competência de seu cargo. Isso não é verdade”, disse Elias Vaz.
Segundo os deputados, Guedes também violou o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que sejam afetadas por políticas governamentais.