Considerando os inúmeros projetos em andamento no Congresso Nacional que têm a dívida pública como justificativa (PLP 257/2016, PEC 241/2016, PEC 143/2015, PEC 31/2016 entre outros) e tendo em vista que em breve será instalada a “Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação Popular”, convocamos todas as entidades e voluntários apoiadores da Auditoria Cidadã da Dívida para a reunião de Estudos da Auditoria Cidadã da Dívida a ser realizada no dia 26 de julho 2016 (terça-feira) às 9 horas, na sede de nossa entidade, localizada no Edifício OAB (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco N, Edifício OAB – Brasília – DF), para tratar da seguinte pauta:
1. Apresentações:
a. Breve análise de conjuntura com foco nos projetos em andamento no Congresso Nacional que têm a dívida pública como justificativa (PLP 257/2016, PEC 241/2016, PEC 143/2015, PEC 31/2016 entre outros);
b. Novos esquemas que geram dívida pública para União, Estados e Municípios por meio de criação de S/A não dependente que emite debentures com garantia do ente público;
c. Proposta de participação efetiva das entidades na Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação Popular.
2. Organização de grupos de estudos da Auditoria Cidadã da Dívida com o objetivo de consolidar estudos preparatórios para a participação das entidades na Frente Parlamentar (que será lançada dia 9 de agosto de 2016) e para incidir sobre os demais projetos em andamento que tem a dívida como pano de fundo.
3. Deliberação sobre o funcionamento dos grupos de estudos nos estados, articulados com os Núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida e entidades apoiadoras
Contamos com a presença de todos e todas.
Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida