Decisão evidencia racha em grupo político e deve encontrar obstáculos na lei eleitoral
A candidatura ao Senado do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso temporariamente na semana passada, será contestada na Justiça por sua própria coligação.
A pedido da governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP), que era vice de Richa, a coligação, por maioria, votou nesta segunda (17) por excluir a candidatura do tucano da chapa.
O objetivo do grupo é ficar com apenas uma candidatura para o Senado, a de Alex Canziani (PTB). O PSDB, partido de Richa, votou contra.
Mas a decisão tem seus obstáculos: a lei eleitoral não prevê a possibilidade de afastar uma candidatura a pedido da coligação, sem a anuência do titular –a não ser em caso de morte, renúncia ou impedimento legal, como inelegibilidade ou expulsão do partido.
A prisão de Richa, realizada ainda na fase de investigação, não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses.
“É uma construção jurídica que vamos fazer, em cima da situação fática dele”, afirmou à Folha a advogada Carla Karpstein, que atua para a coligação. “Em tese, o partido pode dispor de uma candidatura.”
A defesa do tucano rebate. “Não faz nenhum sentido. Não vão conseguir nem formular o pedido ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral]”, afirmou o advogado Luiz Fernando Pereira, que defende o ex-governador na esfera eleitoral.
A investigação de Richa, suspeito de desvio de dinheiro público e libertado por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) no sábado (15), rachou o grupo político do ex-governador.
O tucano anunciou que irá manter a campanha, e chegou a recorrer à Justiça para conseguir enviar sua propaganda eleitoral às emissoras de rádio e televisão –já que a coligação não incluía as inserções de Richa desde sua prisão.
Na noite desta segunda (17), o ex-governador assumiu um discurso crítico contra a investigação, e afirmou, na TV, que foi “vítima do Estado policial que alguns querem implantar no país”.
“Os órgãos de investigação se comportam hoje como verdadeiro partido político […] Hoje, ameaçam a minha liberdade. Amanhã, pode ser a de vocês”.
A peça, porém, saiu cortada pela metade –porque a coligação de Cida Borghetti não cedeu o espaço na íntegra para Richa.
“Não aceito, não admito, não compactuo com nenhum ato de desvio de conduta”, afirmou a atual governadora, que disse ainda que o tucano vinha realizando “campanha solo”, sem pedir votos para sua reeleição.
Até abril, Cida dividia o governo com o tucano. Na convenção que aclamou sua candidatura, os dois posaram de braços dados e erguidos, com Richa fazendo o “V” da vitória com os dedos.
A aliança entre os dois, porém, era frágil, e foi costurada nos últimos dias antes do prazo final. Desde a prisão do aliado, a pepista tem dito que “cada um deve pagar por seus atos”.
Na propaganda eleitoral desta noite, o tucano afirmou que a Justiça irá reconhecer sua inocência, e disse que, “eleito ou não, vencerá a batalha”.
Fonte: Folha de São Paulo