Ao que tudo indica, inclusive considerando os dados oficiais do governo do Estado de São Paulo, estamos numa fase de aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e dos óbitos decorrentes da covid-19. O dado trágico é que muitas mortes poderiam ser evitadas se a(o)s gestora(e)s pública(o)s tivessem atuado mais intensamente nos cuidados necessários para a diminuição da taxa de transmissão do sars-cov-2. Trabalhadoras e trabalhadores brasileiros estão sendo obrigada(o)s a colocar em risco sua saúde e sua vida e, consequentemente, a de seus entes queridos pela incúria de administradora(e)s pública(o)s que têm se curvado às pressões de setores interessados em restabelecer o cotidiano da economia, como se isso fosse possível durante uma pandemia das proporções que atingiu a Covid-19.
É um enorme equívoco o discurso que contrapõe a retomada das atividades econômicas às medidas de distanciamento físico necessárias para mitigar o crescimento da pandemia. Evidentemente, para que a economia volte ao ritmo anterior à pandemia, é necessário que consigamos estabelecer tratamentos preventivos e curativos eficazes que sejam capazes de controlar, ou mesmo erradicar a Covid-19 da face da Terra. Enquanto isso não se verifica, o que sabemos é que o distanciamento físico diminui significativamente a probabilidade de contágio, e que pessoas portadoras de certas comorbidades e com mais de sessenta anos, são mais susceptíveis a adquirir as formas graves da doença e estão entre as que têm mais chance de irem à óbito.
Muitos trabalhadores e trabalhadoras que compõem esses grupos têm sido instados a exercer atividades presenciais. Um dos exemplos macabros é o plano de retomada das atividades presenciais que a reitoria da USP tenta impor às trabalhadoras e trabalhadores, mesmo em funções que podem ser exercidas remotamente. Trata-se de uma exigência que desconsidera o direito à vida de um conjunto grande de pessoas e mancha ainda mais a trajetória do atual reitor da USP, cuja incúria e ausência de respeito à vida está indelevelmente associada à morte de vários trabalhadores e trabalhadoras dessa instituição. Mais recentemente, um funcionário e uma funcionária do Hospital Universitário, ambos do grupo de risco, foram a óbito por complicações da Covid-19. Desde o início da pandemia, entidades representativas batalham para que trabalhadoras e trabalhadores do HU que componham grupos de risco sejam afastada(o)s, inserida(o)s em teletrabalho ou escala mínima. A Direção do HU e a reitoria da USP tentam confrontar os afastamentos com a diminuição dos atendimentos, ignorando medidas que permitem contratações emergenciais ou por tempo determinado por conta da pandemia.
Assim como na USP, todas as Secretarias do Estado, bem como o Poder Judiciário estão colocando em risco a vida dos servidores e servidoras, dos seus familiares e da população atendida.
Isso ocorre também no Legislativo, onde, além das questões atinentes à pandemia, a(o)s servidora(e)s enfrentam hoje um Projeto de Resolução (PR 19/2020), que visa desestruturar os serviços administrativos da Casa e facilitar a terceirização dos serviços, o que vem mobilizando toda(o)s servidora(e)s que querem participar da elaboração de um plano justo que fortaleça o Legislativo.
Não podemos, enquanto funcionárias e funcionários públicos, permitir que gestora(e)s tomem atitudes que desvalorizem nossas vidas, colocando-as em risco. A hora é de respondermos à altura ao descaso com a vida das trabalhadoras e trabalhadores. É hora de exigirmos respeito e proteção às nossas vidas, por isso reivindicamos para todas as instâncias do serviço público e para todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros:
1- Que sejam disponibilizadas contratações para a substituição de pessoas que componham grupo de risco (comorbidades e com mais de sessenta anos), gestantes e lactantes;
2- Que sejam disponibilizados EPIs adequados para todas as pessoas envolvidas em atividades essenciais;
3- Que seja feito um plano de testagem periódico para as pessoas que estiverem exercendo atividades essenciais;
4- Que, em caso de testagem positiva para o coronavírus, seja feito um rastreamento de casos para levantamento da cadeia de transmissão;
5- Que todas as pessoas infectadas, sintomáticas ou assintomáticas, sejam devidamente encaminhadas para tratamento.
6- Que em todas as instituições públicas e privadas sejam constituídas mesas compostas por representantes de trabalhadora(e)s para tomada de decisões de gerenciamento das atividades durante a pandemia.
São essas as reivindicações que indicamos que sejam consideradas por todas as entidades do funcionalismo público paulista para toda(o)s trabalhadora(e)s brasileira(o)s, tendo como horizonte, caso não sejam atendidas, a deflagração de uma greve sanitária, ou seja, a deflagração de um movimento cuja racionalidade é a realização de trabalho remoto nas atividades em que isso for possível, cuidado e segurança sanitária para quem está realizando atividades essenciais e, acima de tudo, a preservação das nossas vidas que, para nós, importa muito!
Por fim, manifestamos a mais profunda solidariedade a todas e todos que perderam pessoas queridas em decorrência da pandemia da Covid-19 e o nosso mais veemente repúdio às ações, ou omissões, das autoridades que, por meio delas, são responsáveis por todas essas mortes.
