Matéria original/imagem: Extra Servidor
A ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o pagamento do reajuste salarial dos servidores depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem votação prevista para 10 de março. Caso a LOA seja sancionada até 15 de março, a ministra disse que a expectativa é pagar os valores retroativos até abril. A declaração foi feita nesta quarta-feira (dia 5), durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, transmitido pela EBC.
— O reajuste já está garantido por medida provisória e terá validade retroativa a partir de janeiro. A LOA precisa ser aprovada e depois sancionada pelo presidente. Se conseguirmos sancionar a lei até o dia 15 de março, esperamos pagar os valores retroativos até abril — disse a ministra.
Nova edição do CNU
Durante o programa, Esther Dweck também comentou sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU), cujo resultado foi divulgado nesta semana. Questionada sobre a realização de uma segunda edição, revelou que há previsão de lançamento do edital até o fim do primeiro trimestre deste ano.
— A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se será possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul, fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas — explicou a ministra.
Ela também destacou que o Bloco 8 do CNU, destinado a cargos de nível médio, não exige curso de formação, o que permite a homologação do concurso em breve para essa categoria. Após essa etapa, os aprovados começarão a ser convocados para posse, com expectativa de nomeação entre o fim de março e o início de abril.
— A gente precisa da lei orçamentária aprovada. Então, também, o timing, se for 10 de março, não interfere no nosso calendário. Uma vez homologado o concurso, a gente começa a chamar para tomar posse os novos servidores — esclareceu.
Já para os cargos de nível superior, que exigem curso de formação, a homologação ocorrerá apenas após a conclusão dessa etapa, prevista para o início do segundo semestre.