Estabilidade no Serviço Público: Um Pilar para a Sociedade
A estabilidade no serviço público tem sido alvo de debates intensos no Brasil, especialmente diante de propostas que visam enfraquecer esse mecanismo. Embora frequentemente associada a privilégios, especialistas e gestores destacam que ela é, na verdade, uma proteção essencial não apenas para os servidores, mas também para a sociedade.
Estabilidade: Uma Garantia de Autonomia e Continuidade
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defende que a estabilidade é um pilar indispensável para assegurar políticas públicas de qualidade. Segundo Dweck, os gastos com servidores públicos federais representam apenas 2,61% do PIB em 2023, um índice estável e alinhado com as necessidades do Estado.
“A estabilidade é uma garantia para toda a sociedade, pois permite que os servidores atuem de forma técnica e imparcial, protegendo-os de pressões políticas e interesses transitórios,” enfatizou a ministra em entrevista ao portal Extra Servidor.
Impactos Positivos da Estabilidade no Serviço Público
A estabilidade protege servidores contra perseguições políticas, garantindo que suas decisões sejam guiadas pelo interesse público. Casos como as denúncias de irregularidades em contratos durante a pandemia de Covid-19 ilustram a importância dessa proteção para a sociedade.
Sem estabilidade, políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, poderiam se tornar vulneráveis a interferências externas, comprometendo sua continuidade e qualidade.
A Perspectiva do SINDICONTAS/PR
Para Wanderlei Wormsbecker, presidente do SINDICONTAS/PR, a estabilidade é mais do que uma proteção individual; é uma salvaguarda para o bem coletivo.
“Sem estabilidade, corremos o risco de enfraquecer políticas públicas fundamentais e de comprometer uma administração voltada para o bem comum. O que está em jogo é a preservação do interesse público,” afirmou Wormsbecker.
Ele também defendeu o aprimoramento de mecanismos de avaliação de desempenho e a capacitação contínua dos servidores, sem abrir mão das garantias que asseguram sua autonomia.
Fortalecer, Não Enfraquecer
Gestores e especialistas sugerem que, em vez de atacar a estabilidade, o foco deveria estar na modernização das carreiras públicas e na criação de processos mais robustos de avaliação de desempenho. Essas medidas, alinhadas com investimentos em formação e inovação, fortaleceriam o serviço público sem comprometer suas bases.
Um Compromisso com o Futuro
A estabilidade no serviço público deve ser reconhecida como um mecanismo que defende o Estado e a sociedade, garantindo a continuidade de políticas públicas e a redução de desigualdades. Em tempos de crises e desafios, um serviço público forte, autônomo e imparcial é essencial para o progresso do país.
Wanderlei Wormsbecker conclui:
“Precisamos avançar em políticas que fortaleçam o serviço público e que protejam suas bases. O fortalecimento da estabilidade é um passo fundamental nesse caminho.”