A Liberdade que Importa: Um Equilíbrio entre Direitos Individuais e Solidariedade Social
Matéria original: Atricon
“A liberdade que de fato importa é aquela que combina o respeito às liberdades individuais com um compromisso com a solidariedade social. Essa perspectiva busca um equilíbrio onde as ações individuais promovem o bem-estar coletivo, ao invés de sacrificar os direitos de muitos em prol dos interesses de poucos.”
Liberdades Individuais e o Bem Comum
A liberdade individual é um princípio essencial para sociedades que prezam pela dignidade humana, permitindo que cada indivíduo aja conforme suas convicções, desde que respeite os direitos alheios e o bem comum. No entanto, essa visão de liberdade deve ser equilibrada com a responsabilidade social, promovendo justiça e harmonia, e não confundida com o interesse privado ou direitos absolutos à propriedade.
Críticas à Visão Neoliberal de Liberdade
A interpretação neoliberal muitas vezes associa liberdade individual à livre iniciativa econômica e ao direito irrestrito à propriedade privada. Essa perspectiva ignora o papel fundamental da coletividade na geração de riqueza, subestimando a contribuição da força de trabalho, que é central e indispensável.
Ao equiparar liberdades individuais com livre iniciativa, o discurso neoliberal simplifica o conceito, promovendo um individualismo competitivo que abandona a solidariedade como caminho para o crescimento coletivo. Essa visão reduz a liberdade ao sucesso individual, desconsiderando as limitações e desigualdades estruturais da sociedade.
Os Perigos da Supervalorização da Livre Iniciativa
A supervalorização do empreendedorismo como base da liberdade social ignora que nem todos podem ou desejam ser empresários. Isso reforça a ideia de que o sucesso é acessível a todos apenas pela iniciativa econômica, sem considerar as desigualdades de oportunidades. Essa abordagem frequentemente resulta na concentração de poder econômico e político, beneficiando apenas uma elite e desviando-se do ideal de uma sociedade justa.
A Verdadeira Liberdade: Respeito e Solidariedade
A verdadeira liberdade envolve a combinação de respeito às liberdades individuais com um compromisso com a solidariedade social. Esse modelo promove ações individuais que beneficiam o coletivo, evitando sacrificar os direitos de muitos em favor de poucos.
Esse ideal de liberdade vai além da igualdade formal perante a lei, demandando uma igualdade material que assegure as mesmas oportunidades para todos desde o ponto de partida. Embora alcançar a igualdade no ponto de chegada possa parecer utópico, tê-la como meta orientadora é fundamental para construir uma sociedade menos desigual, mais solidária e harmoniosa.
Conclusão
A busca por uma liberdade que une responsabilidade individual e compromisso coletivo é um pilar para a construção de uma sociedade mais justa. Essa perspectiva reafirma que o progresso comum depende de cooperação, igualdade de oportunidades e solidariedade social, promovendo um equilíbrio entre direitos e deveres.
João Antonio da Silva Filho
Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e vice-presidente da Atricon