Meta de Lula é aprovar isenção do imposto de renda e PEC do 6X1
Matéria original/imagem: BNC Amazonas Segundo o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em 2025 o governo estabeleceu três prioridades centrais em sua agenda legislativa: a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, a reforma da previdência dos militares e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do 6×1. […]
Atricon dá novo passo para oferecer assistência à saúde para membros dos TCs
Matéria original: Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) avançou mais uma etapa para oferecer os planos de assistência à saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) aos servidores e dependentes dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (TCs). Nesta semana, um ofício foi encaminhado às […]
Tribunais de Contas: Responsabilização de Gestores e a Proteção do Interesse Público
Os Tribunais de Contas desempenham um papel essencial na fiscalização dos recursos públicos e na responsabilização de gestores que cometem irregularidades. Um recente artigo publicado por Donato Volkers Moutinho, doutor em Direito Econômico e Financeiro e secretário-geral de controle externo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), aprofunda a análise sobre a […]