Pública, 1 ano construindo a nova representatividade do servidor público
Um novo tempo na representatividade do servidor público começou com a fundação da Pública. De dia 10 de agosto do ano passado pra cá, abriram-se novos horizontes na relação dos servidores públicos com sociedade, imprensa, entre suas entidades e com os agentes governamentais e parlamentares. A Pública foi recebida e percebida como uma saudável oxigenação […]
Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do […]
CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, que fora enviada ao Congresso pelo governo do presidente interino Michel Temer. Foram 33 a favor e […]
Acordo retira congelamento de salários de PLP da renegociação de dívidas estaduais
Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), deputado Esperidião Amin (PP-SC), irá retirar do texto a exigência de que os estados e o Distrito Federal não concedessem reajuste salarial por dois anos. O dispositivo constava […]
Informamos que foi autorizado pelo presidente do TCE/PR o pagamento de mais uma parcela da URV
Informamos que no processo 681432/15, foi autorizado pelo presidente do TCE/PR o pagamento de mais uma parcela da URV, conforme pleiteado pelo SindiContas/PR. Clique aqui e acesse o pdf com mais informações.
Entidades de controle externo alertam para ‘riscos’ à Lei da Ficha Limpa
Associações que representam conselheiros e procuradores de Contas divulgam nota pública na semana em que Supremo deve retomar julgamento de recurso sobre competência dos Tribunais de Contas para julgar gestão de prefeitos As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), […]
PLP 257/16 – As dívidas estaduais e o serviço público
Sob o manto da repactuação das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da precarização dos serviços públicos. A proposta, urdida pelo Palácio do Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo suspenso, aposta […]
PMDB – Vendilhão da pátria?
O PMDB e os partidos que dão sustentação a algumas propostas deste governo querem prejudicar, acabar quase mesmo, com o serviço e as políticas públicas dos estados e municípios e beneficiar bancos privados, a especulação e exploração estrangeira, os sonegadores e empresas privilegiadas pelos incentivos fiscais. Concurso público, com o que está aí, nunca mais. […]
Secretários pedem legislação federal para teto de gastos
Temendo dificuldades políticas para conter o crescimento de suas despesas, governadores e secretários estaduais de Fazenda pedem o respaldo de uma legislação federal ou, de preferência, da Constituição Federal. Eles querem que seja incluído na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 um dispositivo que estenda aos Estados a regra que limita o crescimento das despesas […]
STF inicia discussão sobre competência para julgar contas de prefeito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (4/8) o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Legislativo ou tribunal de contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas. O relator, ministro Luís Roberto […]