Nota do Presidente | Pública – Central Sindical
Prezados amigas e amigos servidores públicos! Caros líderes da Pública – Central do Servidor Estamos vivendo um momento gravíssimo na política nacional! O Governo Michel Temer tenta a todo o custo sacrificar o Estado Brasileiro em prol de interesses inconfessáveis à luz do dia. É a extensão de medidas de interesse partidários, aliados aos grandes […]
Participe do lançamento da revista “Cadê o dinheiro?”
Na próxima quarta-feira (26), às 17 horas, no Auditório do TCE-PR, será realizado o lançamento da Revista dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que traz matérias de amplo interesse da classe, incluindo artigos especiais sobre a reforma da Previdência e os ataques ao funcionalismo público. Também haverá o lançamento de dois […]
Temer decide por regra de transição mais rígida para servidor público
Servidores que ingressaram antes de 2003 só poderão se aposentar com benefício equivalente ao maior salário da ativa, com direito aos reajustes, se tiverem alcançado a idade mínima prevista na reforma (65 anos para homens, e 62 para mulheres), afirma governo Em reunião no Palácio do Jaburu, o presidente Michel Temer declarou a ministros e […]
DIAP: Reforma da Previdência: comparação PEC e substitutivo
O quadro comparativo foi elaborado pelos consultores legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, que é conselheiro do DIAP, e Carlos Eduardo Esteves Lima. Eles concluem, após exaustiva análise do substitutivo, “aumenta consideravelmente a complexidade das alterações constitucionais. As idades exigidas para aposentadoria nas regras de transição e o cálculo dos benefícios foram alterados de […]
FENASTC | Resoluções (abril de 2017)
1 – Dar continuidade para a campanha Ministro/Conselheiro cidadão para garantir o cumprimento do artigo 73 da Constituição Federal, – aprofundar denúncias contra Ministros e Conselheiros que comprometem os Tribunais de Contas, exigindo seu afastamento e determinando a abertura da vaga, nesses cargos públicos, para que se possam produzir escolhas democráticas, transparentes e republicanas, dentre […]
Servidores públicos de todo o Brasil irão paralisar atividades contra reforma da Previdência, no dia 28. O que nós vamos fazer?
O combate contra a reforma da Previdência que atinge em cheio servidores públicos, estaduais, federais e municipais, ganha mais força à medida que o Governo Federal usa de todos os seus recursos, lícitos e ilícitos, para garantir a aprovação no Congresso Nacional. Durante as últimas semanas a atuação dos servidores do TCE-PR tem sido referência […]
Juízes e Ministério Público criticam relatório da Previdência
Para o grupo, é inconstitucional a proposta de regra de transição para aposentadoria de servidores públicos que entraram no serviço público antes de 2003 Brasília – A frente de entidades de representantes de juízes e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota oficial de protesto ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) da reforma da Previdência. […]
Servidores defendem que políticos não sejam indicados à vaga no TCE
O presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Conta do país (FENASTC), Amauri Perusso, defende que políticos que têm mandatos e/ou ocupam cargos públicos não sejam indicados para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “É preciso uma quarentena de, pelo menos, cinco anos, não é nenhuma ojeriza ao […]
Ministério do Trabalho publica portaria que reconhece Central Sindical de Servidores Públicos
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho em 13 de abril, reconhece formalmente e constitucionalmente a existência de Central Sindical exclusiva de servidores públicos. Conforme dito pelo Presidente da Pública Nilton Paixão, "essa portaria concede a maioridade ao movimento sindical do servidor público, resgatando uma dívida constitucional para todos servidores públicos brasileiros,que agora tem a oportunidade […]
ANTC: AUD-TCU PUBLICA NOTA À IMPRENSA
A ASSOCIAÇÃO DA AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | AUD-TCU, entidade de âmbito federal que representa os Auditores Federais de Controle Externo-Área de Controle Externo do TCU, manifesta perplexidade e profunda preocupação com as graves revelações durante os depoimentos de colaboração premiada de executivos da Construtora Odebrecht, o que ensejou […]