REAJUSTE DE 370 MIL SERVIDORES É ADIADO PARA 2020
O Governo Federal anunciou que irá adiar até 2020 o reajuste salarial de 370 servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos do INSS. O governo já havia tentado adiar a medida para 2019, mas acabou encontrando resistência por parte de alguns parlamentares. A União alega que o aumento salarial de […]
Raquel Dodge ataca projeto que altera punição a servidores
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou, nesta segunda-feira, 23, a atacar o projeto de lei 7.448/2018, que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas, como o TCU. Para ela, o texto eleva a insegurança jurídica e traz risco de retrocesso. “Ao criar novos parâmetros de interpretação à lei, no entendimento […]
Paim pede a prefeituras jornada de trabalho especial para servidores pais de pessoa com deficiência
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu nesta terça-feira (24) que os municípios brasileiros aprovem lei para permitir aos servidores públicos com filhos com deficiência a adoção de jornada de trabalho diferenciada. O apelo de Paim foi motivado pela carta de Adriane Nessler, mãe de João Francisco, uma criança de 4 anos. A professora dos municípios […]
Sindilegis se posiciona contra PL 7448 e em defesa dos órgãos de controle interno e externo do país
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) vem a público, mais uma vez, se pronunciar em defesa da autonomia e independência dos orgãos de controle interno e externo do País, instituições essenciais para a fiscalização dos recursos públicos e o combate à corrupção. Neste sentido, o […]
Sem MP da reforma trabalhista, advogados preveem série de alterações nas regras
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Dívida milionária do governo estadual com a previdência motiva protesto
A análise da prestação de contas da Paranaprevidência, na manhã desta terça-feira (24), aconteceu em meio a um protesto de servidores estaduais e representantes de vários sindicatos. A entrada no prédio, no bairro São Francisco, em Curitiba, esteve complicada, uma vez que dezenas de aposentados foram impedidos de acompanhar a votação e reagiram, dificultando o […]
Governo se apropriou de 5,13 bilhões da Paranaprevidência
O legado de Beto Richa à Paranaprevidência é um rombo no caixa Reforma no sistema previdenciário estadual, aprovada em 29 de abril de 2015 e que culminou na Batalha do Centro Cívico, permitiu que o governo passasse a sacar R$ 145 milhões mensais do patrimônio dos aposentados paranaenses. Enquanto servidores eram atacados pela polícia com bombas […]
Governo calcula rombo de R$ 16 bilhões com erro na reforma da Paranáprevidência
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia Legislativa na segunda-feira (16) indica um rombo de R$ 16,59 bilhões no Fundo de Previdência dos servidores estaduais do Paraná se considerada a projeção até 2094. Na LDO do ano passado, o cálculo para o mesmo período indicava um superávit de R$ 24 milhões. […]
Quantas são as ‘Lava Jatos’. E o que elas já produziram
A primeira fase da Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. O objetivo era coletar provas e prender doleiros suspeitos de lavar dinheiro desviado da Petrobras, maior estatal brasileira. Quatro anos depois, a Lava Jato já teve 50 fases e se espalhou por diversos estados, atingindo políticos e empresários. É considerada a maior […]
Refis é fracasso sem precedentes
Enquanto caminha a passo de cágado a ambicionada reforma tributária, alterou-se a lei de recuperação e quebra para permitir que o pequeno e microempresário não esteja obrigado a apresentar certidão da Dívida Ativa. Fora isso, o Refis, usado e abusado pelo governo, tem se constituído num fracasso sem precedentes. Há uma massa de inadimplentes; por […]