2,76% só depois das eleições
Os 2,76% de reposição salarial referentes a inflação do último ano previstos para os servidores públicos devem começar a valer somente depois das eleições de outubro. Os deputados, que entrarão em recesso no próximo dia 17, só retornam no início de agosto e deverão aguardar o término do período eleitoral para colocar o projeto novamente […]
Governo avisa TCU que não vai mais submeter leniência a fiscalização prévia
Documento acusa área técnica da corte de embaraçar negociação com empresas corruptas Num despacho recheado de críticas, o governo federal avisou ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não vai submeter nenhum acordo de leniência com empresas investigadas por corrupção ao seu aval prévio. No documento, obtido pela Folha, os ministros da AGU (Advocacia-Geral […]
Tributação é alvo de setor de combustíveis em consulta pública da ANP
Petroleiros, donos de distribuidoras de gás e combustíveis sugerem revisão do modelo O sistema tributário dos combustíveis é um dos alvos de empresas do setor e da própria Petrobras na consulta pública da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre a periodicidade dos reajustes da gasolina. O prazo de entrega das contribuições se […]
Proposta orçamentária congela salário de servidores
Sob a alegação de que as contas públicas caminham para o 6º ano seguido no vermelho em 2019, o relator do projeto de lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), propôs o congelamento de salários de servidores públicos federais no período. A medida ainda depende de aval da […]
Paraná é o estado com menos servidores comissionados; veja ranking
O governo do Paraná tem a menor taxa de servidores comissionados do país. Segundo a pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros 2017, realizada pelo IBGE, 1,35% dos servidores do executivo estadual são comissionados. O cálculo, divulgado na quinta-feira (5), leva em conta tanto a administração direta como a indireta, que engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de […]
Cida anuncia que vetará reajustes acima de 1% a Judiciário, Legislativo e outros órgãos
Governadora anunciou mais cedo a retirada do projeto de reajuste dos funcionários do Executivo, após uma emenda propor o aumento do porcentual de reajuste de 1% para 2,76% A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), anunciou na tarde desta terça-feira (10) a intenção de vetar os projetos que reajustam os salários de servidores do Legislativo (Assembleia), Judiciário (Tribunal de Justiça) e […]
Proposta de orçamento (LDO) para 2019 inviabiliza serviços públicos – Nota das entidades
Fechamento de postos de saúde e hospitais. Fechamento de universidades e institutos federais. Viaturas paradas nas delegacias por falta de combustível. Policiais sem condições adequadas para prestar os serviços essenciais da segurança pública. Aumento das filas e da demora no atendimento em todos os serviços públicos. Sucateamento de ambulâncias, falta de vagas em creches e […]
Oposição apresenta emenda propondo reajuste de 2,76% ao funcionalismo
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa apresentou nesta segunda-feira (9) uma emenda propondo que o reajuste da data-base do funcionalismo seja de 2,76%, em substituição ao índice de 1% proposto pelo Poder Executivo. A emenda contou com a assinatura de 31 parlamentares, de diversos partidos. Com a apresentação da emenda, o PL retornou […]
Justiça derruba alíquota previdenciária de 14% no Estado do Rio
Medida cautelar do Órgão Especial do TJ-RJ foi favorável aos servidores em sessão nesta segunda-feira O Judiciário do Rio derrubou a alíquota previdenciária de 14% cobrada pelo governo estadual a todas as categorias. Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) atendeu ao pedido pelo fim do aumento da contribuição feito […]
Sancionada lei que prevê o Estatuto dos Servidores do TCE/PR
No último dia 03, foi publicada no diário oficial do Paraná, a sanção da Lei nº 19.573/2018 que diz respeito ao Estatuto dos Servidores do TCE/PR. O Sindicontas/PR acompanhou todo o processo de aprovação do Estatuto de perto, ao se fazer presente em todas as votações na Assembléia Legislativa do Paraná e ao fazer um […]