Reforma tributária em pauta
A eleição presidencial de 2018 no Brasil colocou em pauta a reforma tributária. O próximo presidente não terá como adiá-la. São mais de vinte anos de discussão e a estrutura de impostos e contribuições que já era ruim há duas décadas se tornou em um enorme entrave para a atividade produtiva e um fator de […]
Oriovisto e Flávio Arns prometem bancada paranaense unida no Senado
Senadores eleitos afirmam que deixarão debates ideológicos de lado e que estão afinados com Álvaro Dias (Pode) na defesa dos interesses do estado Os dois senadores eleitos pelo Paraná em 2018, Professor Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flávio Arns (Rede), prometem que, na próxima legislatura, a bancada paranaense em Brasília não será mais “rachada”. Em entrevista à […]
Quatro nomes disputam a Presidência da Assembleia. Quem será o ungido por Ratinho?
Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Guto Silva (PSD) e Delegado Francischini (PSL) despontam como favoritos para o cargo. Eleição será em fevereiro de 2019 Eleito governador no último dia 7 de outubro, Ratinho Junior (PSD) terá entre as suas principais missões encontrar um nome de consenso para presidir a Assembleia Legislativa. Historicamente, […]
Ratinho Júnior discute previdência, pedágio e outros temas polêmicos sobre o governo do PR
Ainda durante a campanha eleitoral, o então candidato do PSD respondeu a um questionário sobre previdência, lei orçamentária, privatizações e pedágio Eleito governador no último dia 7, Ratinho Junior (PSD) enfrentará o maior desafio dos seus 15 anos de vida pública até aqui. A começar pelo gigantismo dos números que estarão sob sua responsabilidade: gerir […]
Veneri pede informações sobre aplicação de R$ 1 bilhão do ParanaPrevidência
O deputado Tadeu Veneri protocolou pedido de informações nesta segunda-feira, 15, sobre a proposta visando transferir a uma corretora privada a gestão de R$ 1 bilhão da ParanáPrevidência, o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. O valor atualmente está aplicado em títulos de renda fixa e administrado pela própria instituição. Veneri […]
STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas de servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras. Embora a decisão tenha validade para período anterior à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, o impacto nos cofres públicos deve ser alto. Com base nos […]
80% dos favoráveis à reforma da Previdência não voltaram
Deputados sofreram a profecia da campanha 'Quem votar não volta" lançada por entidades de servidores públicos para pressionar parlamentares a não aprovar novas regras para a aposentadoria Cerca de 80% dos deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência em comissão especial da Câmara não conseguiram se reeleger. O levantamento foi realizado por […]
Sindicontas analisa e se posiciona quanto ao programa de governo de Ratinho Junior
Diante da eleição de um novo governador no último dia 7 de outubro, o Sindicontas levantou as propostas mais centrais apresentadas por Ratinho Jr., candidato eleito em primeiro turno ao cargo mais alto do Executivo do Estado. Entre os temas apurados pelo sindicato estão as condições do servidor público, a Paranaprevidência, o projeto de redução […]
O Decreto nº 9.507/2018 ameaça a profissionalização do serviço público?
Após o Supremo Tribunal Federal decidir acerca da licitude da terceirização de todas as etapas do processo produtivo, seja atividade-fim ou meio (no âmbito da ADPF 324 e do RE 958.252), o governo federal editou o Decreto n.º 9.507/2018, de 21/09/2018, sobre a terceirização de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e […]
Crise de confiança no ambiente tributário
Não bastasse todo o ambiente de incerteza política e econômica, os contribuintes vêm enfrentando um ambiente tributário cada vez mais imprevisível. Em maio de 2018, na esteira da greve dos caminhoneiros que afetou o país, o governo federal promulgou a Lei nº 13.670, que reduziu consideravelmente o número de setores beneficiados pela chamada desoneração […]