Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade
A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais. As informações públicas podem […]
Incidência de contribuição previdenciária nos adicionais de férias
Em 11 de outubro de 2018 o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 593.068, em que se discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas remuneratórias que, por disposição legal, não seriam incorporáveis aos proventos de aposentadoria. Por maioria dos ministros presentes à sessão, o Plenário do STF entendeu: “Não incide contribuição previdenciária […]
Temer discute sanção do reajuste do Judiciário com Gilmar Mendes e Moreira Franco
O presidente Michel Temer discutiu neste domingo (25), em Brasília, o reajuste do Judiciário com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e também com o ministro Moreira Franco, hoje na pasta de Minas e Energia. Segundo o blog apurou com interlocutores do presidente, o "sentimento" de Temer é sancionar o reajuste […]
Sindicontas esclarece do que se tratam as Carreiras Típicas de Estado
Em seu plano de ação, pretende defender a alteração da denominação do cargo de “Analista de Controle Externo” para “Auditor de Controle Externo" Ainda que seja uma denominação usada de forma constante, é preciso entender do que se tratam as Carreiras Típicas de Estado. Elas são as que exercem atribuições relacionadas ao Poder Estatal, […]
Governo Bolsonaro já confirmou cinco nomes da área econômica
O governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) já confirmou cinco nomes que assumirão o comando da equipe econômica no ano que vem. A nomeação mais recente ocorreu nesta segunda-feira (19). O economista Roberto Castello Branco aceitou o convite para chefiar a Petrobras. Defensor da privatização de estatais, o futuro presidente da Petrobras fez […]
O que levar em conta na escolha do melhor regime tributário para 2019
Em um complexo cenário tributário como o brasileiro, é fundamental o acompanhamento dos tributos e obrigações que recaem sobre os negócios. Neste sentido, o planejamento tributário é o caminho a ser percorrido pelas empresas para ampliar a rentabilidade e minimizar os riscos de práticas que representem desvantagens. Anualmente, os contribuintes têm a oportunidade de […]
Início da transição: Ratinho quer acesso a dados sobre situação financeira do Paraná
Processo foi antecipado, a pedido de Ratinho Junior, e tem início nesta segunda-feira (19), quando o governador eleito espera ter acesso a dados sobre a situação do caixa público Esta segunda-feira (19) marca o início oficial do processo de transição de governo no Paraná. A troca de informações entre representantes da atual e da futura […]
Colnago defende otimização dos gastos com folha de pagamento dos servidores
De acordo com ele, é frustrante ver prefeitos de cidades não conseguir desenvolver políticas sociais ou tocar investimentos por conta da rigidez orçamentária O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, alegou que o país precisa revisar os gastos com o funcionalismo público. Segundo ele, os gestores estão “convergindo” para ser administradores da folha de pagamento. […]
Sergio Moro: Que poderes contra corrupção terá o ministro da Justiça de Bolsonaro?
"Todas essas sensações de que um dia a sorte (da Operação Lava Jato) poderia acabar e que nós poderíamos retornar àquele padrão de impunidade da grande corrupção, o que é algo deletério para a democracia, me levaram a aceitar esse convite", disse Sergio Moro na última semana, ao explicar por que topou abandonar a magistratura […]
O “começo” das criptomoedas
A Receita Federal abriu, em 31 de outubro, consulta pública para tratar do assunto do momento: criptomoedas. Esse é o primeiro passo relevante do governo para a tributação e controle deste novo ativo trazido pela era digital. Consulta pública é um mecanismo de transparência que pode ser utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões […]