Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030 Partindo-se da premissa que os ODS já estão contidos no ordenamento constitucional desde 1988, conforme assevera o professor Juarez Freitas, parece-nos bastante razoável se arguir a inconstitucionalidade na norma que veda aos regimes próprios de previdência emprestar recursos a seus […]
MPF pede a cassação do mandato de Francischini por ‘notícias falsas’ no dia das eleições
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos do deputado estadual eleito Fernando Francischini (PSL). A ação é assinada pela produradora regional eleitoral Eloisa Helena Machado. Nela,ela afirma que Francischini divulgou "notícias falsas acerca de lisura do pleito eleitoral" e teve "promoção […]
Para Bolsonaro, reforma é ‘agressiva para o trabalhador’
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a proposta atual da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, é um “pouco agressiva para o trabalhador”. Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado ao Legislativo no início do próximo mandato e será diferente do atual nesse aspecto. […]
Setor público tem superavit de R$ 7,8 bilhões em outubro
Conta engloba governos e estatais O setor público consolidado –composto por governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras–fechou o mês de outubro com superavit de R$ 7,798 bilhões. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado no negativo em R$ 84,754 bilhões. O resultado, divulgado […]
PIB do Brasil cresce 0,8% no terceiro trimestre de 2018, em linha com o esperado
A expectativa era de aceleração de 0,8% na comparação trimestral e 1,6% na base anual, segundo pesquisa da Bloomberg O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano com crescimento de 0,8% em relação ao segundo trimestre, na série com ajuste sazonal. Na comparação com o terceiro trimestre de 2017, a […]
Bolsonaro, sobre Previdência: ‘Não podemos salvar o Brasil matando idoso’
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a demonstrar contrariedade com a reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. Ao dar entrevista a jornalistas em Cachoeira Paulista (SP), Bolsonaro disse que é preciso "tomar cuidado" com a medida apresentada pelo presidente Michel Temer. "Ela não está justa, no meu entender. Não podemos querer salvar […]
Por que a queda do desemprego pode esconder uma má notícia
Em meio a 12,9 milhões de pessoas que buscam emprego no Brasil, Larissa Silva Deloste, de 21 anos, pegou o ônibus esta semana, em São Paulo, e pensou: "Dessa vez tem que dar certo". Ela estava a caminho da "20ª ou 30ª entrevista" em 2018. Em outro ponto da cidade, Gustavo Dias da Costa, […]
Sindicontas apoia e defende a Campanha Nacional pela Independência da Função de Auditoria
Se trata da alteração geral da denominação do cargo de “Analista de Controle Externo” para “Auditor de Controle Externo" Na quinta-feira passada (22), o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas apresentou o seu plano de ação 2019/2020. Como uma das suas principais defesas, está a alteração geral da denominação do cargo de “Analista […]
Gustavo Canuto chefiará novo ministério do Desenvolvimento Regional
O novo ministério do Desenvolvimento Regional deve ser resultado da fusão dos ministérios de Cidades e Integração Nacional São Paulo – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou nesta quarta-feira (28) a indicação de Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Canuto é “servidor efetivo do Ministério do Planejamento com […]
Licitações são suspensas após denúncia feita por cidadão ao Tribunal de Contas
Após averiguação, foram encontradas três irregularidades; editais já foram corrigidos Informações repassadas por um cidadão de Paraíso do Norte ao Tribunal de Contas do Estado levaram à suspensão de dois processos licitatórios no município do noroeste paranaense em decorrência de irregularidades. De acordo com informação do TCE, o cidadão entrou em contato com a […]