Pacote anticrime de Moro ponto a ponto: veja como a lei é hoje e o que pode mudar

Apresentada nessa segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, como a 12.037/2009 (que trata da identificação de criminosos pelo Estado) e a 13.608/2018 (que […]

Mourão diz que Bolsonaro não é a favor de idade mínima de 65 para homens e mulheres

Vice-presidente também afirmou ser contra proposta da equipe econômica   O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira, que o presidente Jair Bolsonaro é contra igualar a idade mínima para homens e mulheres. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma proposta de reforma da Previdência que fixa em 65 anos a idade mínima […]

Reforma tributária e melhoria na elaboração das normas

Contribuintes precisam aguardar muitos anos até que STF ou STJ julguem definitivamente as questões   “Fui autor, e não fui preso, de vários tributos inconstitucionais, pois em época de emergência a gente cria mesmo“. Essa triste frase é de autoria do então Deputado Federal Francisco Dornelles, prolatada em entrevista ao Jornal Gazeta Mercantil datada de […]

Guedes desacelera abertura comercial em troca da reforma da Previdência

Redução drástica de alíquota de importação, proposta por equipe econômica de Temer, foi revista   Em um esforço para aprovar a reforma da Previdência, a equipe econômica está desacelerando a prometida abertura comercial, um dos pilares da política econômica do ministro Paulo Guedes.   Em conversas com empresários, Guedes vem pedindo apoio para convencer parlamentares […]

IBGE aponta que extrema pobreza cresceu 34,7% em um ano no Paraná

Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em dezembro do ano passado, apontou que a população no Paraná em condições de extrema pobreza em 2017 foi de 350.579 pessoas, ou 3,1% do total de habitantes do estado, hoje em pouco mais de 11,3 milhões, segundo instituto. A síntese […]

Auxílios saúde e creche são regulamentados, confira como solicitar

O Sindicontas entrevistou a Diretora de Gestão de Pessoas do TCE-PR para esclarecer dúvidas quanto a solicitação  Na última quarta-feira (23), através do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foram regulamentados os auxílios saúde e creche, dispostos nas Portarias n.º 135/19 e 136/19, respectivamente. Os servidores podem agora requerer os benefícios através […]

MPF denuncia Beto Richa e filho por lavagem de dinheiro

Investigadores sustentam que dinheiro de corrupção foi “incorporado” ao patrimônio da família do ex-governador do Paraná; contador da empresa também é acusado   "O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta terça-feira (29) mais uma denúncia à Justiça Federal contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Desta vez, por crime de lavagem de dinheiro. Também […]

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