Reforma tributária busca instituir imposto único no Brasil
Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início deste mês. A convite do Instituto de Estudos Tributários (IET), ele detalhou os pilares do documento incorporado pela Proposta de Emenda […]
Relator da reforma analisa volta de taxa extra para servidores
Medida ajuda a aliviar rombo fiscal e enfrenta resistência no Congresso Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência pode voltar a prever que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema. Além de propor um aumento da alíquota normal […]
Frente Parlamentar da Previdência define ações conjuntas
Os participantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, em reunião realizada nesta terça-feira (18/6), na Câmara dos Deputados apresentaram suas observações críticas sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, esteve presente, além do assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio […]
Relator da reforma da Previdência descarta reincluir a capitalização no seu parecer
Samuel Moreira disse ainda que a inclusão de servidores estaduais e municipais só deve ser discutida no plenário da Câmara Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), praticamente, descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras das aposentadoria. Segundo ele, […]
Governo faz último esforço para tentar evitar greve
Em meio à ameaça de greve dos servidores públicos estaduais a partir da semana que vem, o governador Ratinho Júnior (PSD) se reúne, nesta terça-feira (18), com os deputados da Bancada de Defesa do Serviço Público e dos Servidores do Estado, no Palácio Iguaçu. Em pauta, a reivindicação da categoria de reajuste de 4,94% referente […]
Projeto de reforma tributária de Marcos Cintra não agrada auditores da Receita Federal
Aposentadoria rural e o Beneficio de Prestação Continuada são alguns temas contemplados O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na última semana, foi o ponto central do “Debate Sobre os Impactos da Reforma da Previdência Social” realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta […]
Parecer da PEC 006/2019 traz avanços, mas proposta continua cruel para os trabalhadores
Aposentadoria rural e o Beneficio de Prestação Continuada são alguns temas contemplados O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na última semana, foi o ponto central do “Debate Sobre os Impactos da Reforma da Previdência Social” realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta […]
Após estratégia da base, parecer da Previdência começa a ser discutido hoje
Para abrir uma sessão no plenário, é preciso que 52 dos 513 deputados estejam na Casa Com o fim do prazo de vista do parecer da reforma da Previdência, o texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), começa a ser discutido nesta terça-feira (18/6) na Comissão Especial. Com a abertura da sessão no plenário nesta […]
Câmara cria comissão especial para analisar proposta de reforma tributária
Ato de criação foi lido em plenário, e agora líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão. CCJ da Câmara deu aval à tramitação da proposta em maio A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (17) a comissão especial responsável por discutir a proposta de reforma tributária. O ato de criação foi lido em plenário, e […]
Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Para os debatedores participantes, a reforma pode acabar empobrecendo ainda mais o país pois vai atingir a população de menor renda. A reunião foi conduzida pelo presidente da […]