Previdência: parecer deve ser entregue à CCJ do Senado hoje com mudança em regra de pensão
Ideia é que benefício não seja inferior a um mínimo. Relator deve propor ainda inclusão de estados e municípios na reforma O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará pelo menos três modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo técnicos a par das discussões, as mudanças sugeridas no parecer […]
Em carta aberta, Ratinho e outros governadores pedem estados na reforma da Previdência
O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou neste sábado (24), com os governadores dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, uma carta aberta em defesa da reinclusão de estados e municípios no texto da reforma da Previdência que tramita no […]
Compare propostas de reajuste a servidores do Executivo, TJ, TCE, MP e Defensoria
Com o avanço do projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Executivo paranaense, devem começar a ser analisadas, a partir da semana que vem, proposições semelhantes voltadas aos funcionários dos demais poderes. Votado em três discussões em plenário na quarta-feira (21), o projeto de reajuste do Executivo deve passar pela análise […]
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra redução de salário de servidores prevista na LRF
Julgamento é suspenso, e votos ainda podem mudar; placar é de 6 a 4 contra corte de vencimentos O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para declarar inconstitucional dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permite reduzir a jornada de trabalho e o salário dos servidores em momentos de ajuste dos gastos com […]
Sindicontas/PR realiza trabalho parlamentar pela data-base e apoia a análise sobre a incompatibilidade de função
Para garantir os direitos dos servidores, Sindicontas/PR continuará diálogo com os deputados estaduais e participa de ação na OAB-PR Neste ano, todas as representações dos servidores públicos têm sido desafiadas a enfrentar cenários desfavoráveis no cenário local e nacional. O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) não se […]
Secretário confessa que reforma da Previdência não gera empregos
A primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência — caminhava para o final, quando o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confessou: “Não será a reforma […]
Fenafisco apresenta RTS em reunião da subcomissão da reforma Tributária, na Câmara
Em audiência pública promovida pela subcomissão especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, apresentou aos representantes do setor público e privado, as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encampado pela entidade, em parceria com a Anfip, que propõe a progressividade […]
STF retoma julgamento de norma que permite reduzir jornada e salário de servidores
Estão em análise trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impõem limites para gastos com funcionalismo O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento de oito ações que questionam a constitucionalidade de trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que entrou em vigor no ano 2000. […]
Estado tem recorde de inscrições em prêmio de educação fiscal
A oitava edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) tem se mostrado um sucesso. A Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, entidade realizadora do evento, homologou 301 trabalhos inscritos de todo o País, entre as categorias escola e instituições. As inscrições para as categorias Imprensa e Tecnologia podem ser […]
Economia opera abaixo da capacidade em todas as regiões do país, diz BC
A economia está operando abaixo da capacidade, com altos índices de ociosidade dos fatores de produção, como máquinas e mão de obra, em todas as regiões do país e com inflação em níveis confortáveis. Essa é a avaliação do Banco Central (BC), que divulgou nesta sexta-feira (16) o Boletim Regional, em Porto Alegre. Segundo […]