Senado aguarda posição do governo para avançar com reforma tributária
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa com jornalistas, a senadora lembrou que o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), realiza nesta tarde a quinta e última audiência pública sobre […]
Em parceria, TCE e MP-PR vão propor modelo de gestão do sistema carcerário
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público Estadual (MP-PR) prorrogaram o Convênio nº 17/2018, cujo objetivo é apresentar proposta de plano de ação, com diretrizes técnico-jurídicas para um modelo de gestão do sistema carcerário paranaense. O documento será elaborado por um grupo de trabalho interinstitucional composto de servidores de […]
Fenafisco busca apoio de parlamentares à Reforma Tributária Solidária
Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade em que participou de reuniões intermediadas pelo diretor de Formação Sindical do Sindifern-RN, Fernando Carvalho de Freitas, com os deputados João Maia (PL/RN), Natália Bonavides […]
Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela Fonte: Agência Senado
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda à Constituição que traz emendas e sugestões de mudanças não incluídas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada nesta quarta-feira (4) na […]
Senado chama especialistas pró e contra reforma da Previdência ao Plenário
O Senado agendou para terça-feira (10), a partir das 14h, um debate com especialistas, em Plenário, sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Enquanto três dos convidados têm manifestado posições críticas ao texto, outros três são favoráveis à reforma da Previdência, de acordo com o que foi apresentado pelo governo e vem sendo aprovado na […]
Servidores públicos estão na agenda de ataques de Bolsonaro
Ministério da Economia articula alterações que colocam em risco estabilidade do funcionalismo público O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já demonstrou, em vários momentos, sua aversão ao funcionalismo público. Com uma visão distorcida e desinformada, o governo já intitulou os servidores de "parasitas", que ganham muito e trabalham pouco. Além de associar o serviço […]
Governo quer mudar regra para facilitar corte de jornada e de salário de servidor
Com mudanças em regras fiscais, governo poderia acionar gatilhos para reduzir gastos obrigatórios e aumentar despesas com custeio O governo e o Congresso Nacional articulam uma mudança nas regras fiscais do País para acionar mais facilmente “gatilhos” de ajuste nas contas públicas, como a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e […]
Servidores públicos ganham frente parlamentar em meio à ameaça de perda de direitos
Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional nesta terça-feira (3). É que será instalada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a frente conta com a participação de 235 […]
Curitiba recebe, nesta semana, Encontro Técnico de Gestão de Pessoas do TCs
O 9º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil será realizado em Curitiba, na quinta e na sexta-feira desta semana (dias 5 e 6 de setembro). No evento, serão debatidos novos processos e a utilização de técnicas inovadoras, além do compartilhamento de boas práticas adotadas na área de recursos humanos […]
Reforma tributária deve reduzir contribuição patronal para 10%
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a […]