ANFIP participa de debate sobre tributação ambiental
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC […]
Senado limita gastos da eleição de 2020 e texto segue para sanção
Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta até o próximo dia 4 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/10) o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020. O texto é o mesmo aprovado na Câmara na […]
Segundo turno da PEC da Previdência pode ficar para o fim do mês
Alcolumbre admite adiar votação da Previdência, inicialmente prevista para 10 de outubro, devido à exigência de senadores para que Bolsonaro cumpra compromissos assumidos. Com derrota em um destaque, economia prevista cai para R$ 800,3 bilhões em 10 anos O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (2/10) a votação da reforma da Previdência, em primeiro […]
Senado termina de votar destaques à reforma da Previdência
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (2) os destaques restantes ao texto da reforma da Previdência. Na madrugada de quarta, o governo federal sofreu derrota após ser aprovada emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que retira o endurecimento para receber abono salarial. O plenário aprovou um pedido da oposição para manter as regras […]
Confira o que pode mudar na reforma com a PEC paralela
Principal ponto é inclusão de estados e municípios nas novas regras A Reforma da Previdência será votada esta semana no Senado. A proposta prevê, entre outros pontos, aumento no tempo de contribuição para recebimento de aposentadoria integral (40 anos) e idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para pedir o benefício. […]
Veja como os senadores votaram a reforma da Previdência
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) no plenário do Senado. A proposta, que precisava de 49 votos para ser aprovada, recebeu 56 votos favoráveis e 19 votos contrários – margem um pouco menor que a calculada pelo governo, que esperava aprovar o texto com cerca […]
Sindicontas/PR promove seminário para servidores do TCE-PR
O evento contará com palestras, entrega de brindes e um delicioso brunch em comemoração ao dia do servidor público O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) irá promover no dia 29 de outubro, às 9h30, um seminário para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). […]
Presidente Traiano promulga reajuste do Legislativo, Judiciário, MP, TC e Defensoria
Fruto do trabalho parlamentar do Sindicontas, Presidente da Alep, Ademar Traiano, acompanhado do primeiro-secretário, Romanelli, e dirigentes de sindicatos, promulga a lei que reajusta o vencimentos dos servidores da Alep, TJ, TC, MP e Defensoria Pública O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta quarta-feira (02) o reajuste de 4,94% sobre os […]
Bolsonaro mantém brecha para caixa dois em minirreforma eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou com vetos o projeto de lei que reforma a legislação eleitoral, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores -o que, segundo especialistas, abre brecha para caixa dois. A proposição foi […]
TCE determina que Estado cumpra índice constitucional em ciência e tecnologia
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fazenda (Sefa) recomponham os valores que deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia entre os exercícios de 2012 e 2015; e que revejam a política de aplicação de recursos nessas áreas, […]