Conheça o texto final da Reforma da Previdência. Falta promulgação

Com a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, finalizada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (23/10), após aprovação do destaque apresentado pelo PT que suprime a vedação do enquadramento por periculosidade para fins de aposentadoria especial, o texto agora será promulgado, em sessão conjunta do Congresso Nacional que deve ocorrer até […]

Guedes quer fatiar reforma administrativa para mudar toda a jornada do servidor

O ministério discute medidas como a redução dos salários de entrada e extinção da progressão automática por tempo de serviço   O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode executar sua reforma administrativa de forma fatiada por meio de diferentes instrumentos legais, que devem exigir a formulação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de […]

Aposentado também é afetado pela reforma da Previdência

Mudanças dificultam revisão da renda e restringem acúmulo de benefícios   A reforma da Previdência também terá consequências para quem já recebe uma aposentadoria ou pensão do INSS. Apesar de não atingirem a renda e direitos adquiridos dos atuais beneficiários, as mudanças aprovadas nesta terça-feira (22) pelo Senado criarão barreiras para a revisão e ao acúmulo […]

Em tempos de grandes desafios, Sindicontas/PR promove Seminário para os servidores do TCE-PR

Confira as entrevistas com os palestrantes e os temas que serão tratados. No evento, serão esclarecidas dúvidas sobre a Nova Previdência e será realizada uma palestra sobre a importância da felicidade como meio para sair das dificuldades   Em meio a tantos desafios enfrentados pelos servidores públicos, incluindo a aprovação da Reforma da Previdência (PEC […]

Previdência: CCJ analisa emendas à PEC Paralela na quarta-feira

As emendas de Plenário à PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que trata de complementações à proposta de reforma da Previdência, serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (23), às 10h. A reunião está marcada para acontecer na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. O texto, relatado pelo […]

Governadores começam a pensar em “plano B” para reforma da Previdência

Líderes de Estados do Sul e Sudeste reforçaram apoio à PEC Paralela que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência mesmo embora alguns governadores, como Casagrande, já trabalhem com um "plano B": uma reforma estadual para os servidores   Vista com desconfiança por parte de alguns políticos, a tentativa de incluir servidores de Estados […]

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 […]

Governo vai avaliar nova proposta de capitalização alterando a Constituição

Para secretário da Previdência, Leonardo Rolim, sistema seria possível sem alterará-la   O Ministério da Economia aguarda a conclusão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso para avaliar a possibilidade de persistir no debate sobre a criação do regime de capitalização (em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria).   A autorização para […]

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