Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência
Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência Um dia após a promulgação da reforma da Previdência, entidades que representam membros do Judiciário e Ministério Público iniciaram a ofensiva jurídica contra as novas regras no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mira das associações está o sistema de alíquotas progressivas de […]
É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
Pacote de Guedes repete o Chile. ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos anos no Brasil (teto de gastos sociais, reforma trabalhista e reforma previdenciária) e que foi regiamente aplicado no Chile –país que entrou em […]
Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela
Na PEC paralela, parlamentares trataram de pontos retirados ou ignorados na reforma, com destaque para a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras O Congresso tem sessão marcada, esta terça-feira (12/11), para promulgar a proposta de emenda à Constituição 6/2019, da reforma da Previdência, e inseri-la oficialmente no texto constitucional. Mesmo com […]
Fonacate identifica risco de retaliação a órgãos e carreiras de Estado nas PECs 186 e 188
Duas, das três propostas apresentadas pelo governo, autorizam a redução de 25% da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. A decisão será do chefe de cada Poder. Para o Fonacate, a medida abre precedente para perseguição política de órgãos e carreiras. Tarde produtiva. Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) […]
Senador Oriovisto Guimarães vai relatar PEC que congela salário de servidor
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vai relatar a proposta de emenda à Constituição que trata da chamada emergência fiscal. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS). Oriovisto é o senador com o maior patrimônio declarado dos 54 eleitos em 2018, ele informou à […]
Pacote de Reformas do governo mira o servidor público
Duas das três propostas apresentadas afetam diretamente o funcionalismo. Em paralelo, governo ainda articula uma Reforma Administrativa Após a aprovação da Reforma da Previdência, a equipe econômica do governo encaminhou um novo Pacote de Reformas ao Senado Federal. Se aprovada, essa será a maior reforma do Estado em três décadas e trará grandes prejuízos […]
O Servidor como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro
A proposta, embora apresentada antes da reforma administrativa, que também visa ao corte de despesas e direitos, será complementar a esta. O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou conjunto de 3 propostas de emenda à Constituição (PEC), que irão tramitar no Senado Federal, com o propósito […]
Partidos prometem segurar votações até Congresso aprovar prisão em 2ª instância
Parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância prometem obstruir as próximas votações do Congresso caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a liberação de Lula não sejam pautadas. Na Câmara, os líderes do Podemos, Novo e Cidadania mobilizam suas bancadas para obstruir […]
Juízes, procuradores e parlamentares ficam fora da reforma administrativa
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público afirmam que Constituição impede Executivo de tratar de prerrogativas e benefícios de membros dos demais Poderes. Com isso, questões como redução de férias de 60 dias não poderiam estar no pacote Juízes, procuradores e parlamentares devem ficar de fora, pelo menos num primeiro momento, da reforma administrativa […]
TCE aprova contas de Beto Richa e Cida, mas alerta para ‘rombo’ na previdência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) aprovou hoje parecer pela aprovação das contas de 2018 do governo do Estado sob responsabilidade dos ex-governadores Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP), com 23 ressalvas. O relatório do conselheiro Artagão de Mattos Leão pela aprovação com 13 ressalvas com determinação, 10 ressalvas e 11 recomendações recebeu […]