Jurista detalha como PEC 38 quebra o Pacto Federativo e ataca aposentadorias
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Em uma plenária virtual promovida pelo Atens Sindicato Nacional, entidade filiada à Pública, a advogada e assessora jurídica Dra. Andreia Munemassa apresentou uma análise detalhada da Reforma Administrativa (PEC 38/2025), alertando que a proposta é inconstitucional por violar cláusulas pétreas, como a separação dos poderes e o pacto federativo. […]
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Matéria original/imagem: Radio Peão Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com salário de até R$ 5 mil por mês. A proposta também reduz gradualmente o IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. […]
CONACATE elege nova diretoria para o quadriênio 2026–2029 e reafirma compromisso com o serviço público
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE), uma das principais vozes na defesa do serviço público brasileiro, realizou nesta quinta-feira (06/11) a eleição de sua nova diretoria e dos conselhos de gestão e fiscal, durante o X Congresso da entidade. O processo ocorreu de forma on-line, com total transparência, e teve […]
Reforma Administrativa: tramitação avança, e a mobilização precisa continuar
A proposta de Reforma Administrativa voltou a avançar no cenário nacional. No final de outubro, o texto passou a tramitar formalmente na Câmara dos Deputados como PEC 38/2025, após alcançar o número mínimo de assinaturas necessárias para sua apresentação. Embora esse movimento represente uma nova etapa no processo legislativo, o debate está longe de estar […]
SINDICONTAS/PR participa das homenagens ao Dia do Servidor Público durante a Semana do Servidor Inovador do TCE-PR
Em celebração ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoveu a Semana do Servidor Inovador, uma programação especial voltada à valorização e ao reconhecimento dos servidores e servidoras que contribuem diariamente para o fortalecimento do serviço público. O SINDICONTAS/PR esteve presente nas homenagens e nas atividades da semana, […]
Reforma Administrativa ameaça a educação pública: entenda o que está em jogo
A discussão sobre a Reforma Administrativa voltou aos holofotes e traz consigo um alerta preocupante para o futuro da educação pública brasileira. O vídeo feito pelo CONACATE expõe um dos pontos mais graves da proposta: a redução dos concursos públicos, abrindo espaço para o aumento do apadrinhamento político nas escolas. Na prática, isso significa a […]
Aula aberta: Consensualismo nos Tribunais de Contas
Matéria original: Migalhas O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio realiza, no dia 7/11, a aula aberta “Consensualismo nos Tribunais de Contas”, que integra o programa do LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos. No encontro, que acontecerá, das 17h às 19h, na sede da FGV Direito Rio, em Botafogo, os presentes […]
‘Ataque ao serviço público’: marcha nacional em Brasília denuncia proposta de Reforma Administrativa
Matéria original/imagens: Brasil de Fato A Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público, realizada nesta quarta-feira (29) em Brasília (DF), reuniu milhares de servidores federais, estaduais e municipais. A concentração começou pela manhã no Museu Nacional da República, de onde os manifestantes seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em protesto contra a Proposta de Emenda à […]
Pública e milhares de servidores lotam Esplanada em Marcha contra Reforma Administrativa
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor marcou presença massiva na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, realizada hoje, 29 de outubro, em Brasília. Com carros de som, o ato reuniu milhares de servidores públicos de todo o país, que saíram do Museu Nacional e seguiram em direção ao Congresso Nacional […]
Palavra do Presidente | A luta contra a Reforma Administrativa é de todos nós
Colegas servidores, Nesta semana, estivemos em Brasília participando da Marcha Nacional do Serviço Público, ao lado de representantes de todo o país. Foi um ato de união, resistência e compromisso com o que há de mais importante: a defesa do serviço público e da sociedade brasileira. A Reforma Administrativa que tramita no Congresso ameaça o […]