Relatores das reformas trabalhista e tributária são derrotados

Relatores das reformas trabalhista e tributária são derrotados

11 de outubro de 2018

BRASÍLIA - Os relatores das principais reformas do governo Temer não tiveram sucesso nas urnas neste domingo e ficarão sem mandato a partir de fevereiro. As exceções são poucas. O relator da reforma da Previdência, que não chegou a ser votada em plenário, Arthur Maia (DEM-BA), conseguiu se reeleger. O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator da lei que permitiu ampliar a terceirização de mão de obra para todas as atividades das empresas, também.

Já os relatores da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que congelou os gastos do serviço público por 20 anos, das reformas trabalhista e tributária, da privatização da Eletrobras e do distrato imobiliário ficaram sem novo mandato na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara e principal responsável por ampliar a flexibilização da CLT, foi a aposta de dúzias de empresários, que se articularam com mais de R$ 1 milhão em doações para que ele tivesse um novo mandato. Ele recebeu 59 mil votos, 20 mil a menos do que há quatro anos, e ficou como segundo suplente da coligação.

O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi outro que não conseguiu renovar o mandato. Ficou apenas em quarto lugar na eleição no Espírito Santo, atrás de dois estreantes na política, Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (PPS).

Ferraço também foi relator do projeto de lei do distrato imobiliário, que aumentaria as multas para os compradores que adquirem um imóvel na planta e desistem antes da conclusão. Ele deu parecer contra a proposta, rejeitada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator da proposta na Câmara, José Stédile (PSB-RS), perdeu a reeleição.

A PEC do Teto de Gastos, criticada por quase todos os candidatos à Presidência na eleição, fez como vítimas seus dois relatores, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que recebeu só 38 mil votos - há quatro anos, foram 109 mil -, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), derrotado por um empresário local que estreou na política nesta eleição.

O relator da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi abatido junto com a derrocada do PSDB do Paraná, que não elegeu nenhum parlamentar e viu o ex-governador Beto Richa fazer pífios 3% dos votos válidos para o Senado e ficar em sexto na disputa. A iniciativa de mudar o sistema tributário não era patrocinada pelo governo, que tinha outra proposta em elaboração, mas foi elogiada até pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

A tentativa de privatização da Eletrobras acabou não sendo votada nem na comissão da Câmara, mas derrubou seu relator, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), junto com o filho dele, que tentava se eleger para a Assembleia Legislativa da Bahia e também perdeu. Aleluia teve 69 mil votos, 30 mil a menos do que há quatro anos.

Júlio Lopes (PP-RJ), vice-líder do governo Temer responsável por projetos como a reformulação da duplicata eletrônica, também não foi reeleito. Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da medida provisória (MP) que mudou as regras de tributação e distribuição dos royalties da mineração, foi outro a perder o cargo nas urnas e ficou como primeiro suplente.

Mendonça Filho (DEM), liderou a reforma do Ensino Médio como ministro da Educação e foi autor, como deputado, do projeto que acabou com o regime de partilha do petróleo, não teve sucesso na eleição para o Senado por Pernambuco e ficou em terceiro lugar. Ele tentou fazer como sucessor na Câmara seu filho, Vinícius Mendonça (DEM), que também não foi eleito.

O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), relator do projeto que torna automática a adesão ao Cadastro Positivo, que está pendente de votação de emendas pelo plenário da Câmara, teve a mesma sorte de quatro anos atrás e continuará apenas como suplente.

Fonte: Valor Econômico