No cenário do Rota do Sol Apart Hotel, em Guaratuba, deu-se início, na última quinta-feira (1), ao III Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor. Este evento crucial, sob o tema "O papel da Pública na organização institucional e política dos servidores públicos brasileiros", teve como foco principal discutir os desafios contemporâneos enfrentados pelos servidores públicos, além de explorar estratégias para fortalecer a representatividade e os direitos da categoria.

A cerimônia de abertura contou com a presença de figuras notáveis como Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal do Paraná; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor; Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep); Wanderci Polaquini, Vice-Presidente Sindical do Sindafep e Vice-Presidente da Pública; e João Caires, Secretário no Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP).

O destaque do dia foi a palestra "O novo mundo do trabalho e o serviço público", ministrada por Victor Pagani. A mesa de debate foi composta por Fernandes dos Santos e Gilberto Pereira, Vice-Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que aprofundaram a discussão sobre como as mudanças no panorama laboral impactam diretamente o setor público.

Para enriquecer ainda mais o evento, foi exibido um vídeo que retratou a trajetória e a consolidação da Pública Central do Servidor como uma central sindical eficaz, destacando os avanços alcançados em favor dos trabalhadores públicos ao longo dos últimos nove anos. Após as formalidades e palestras, um coquetel foi servido no restaurante do hotel, proporcionando um momento de confraternização e troca de ideias entre os participantes.

O segundo dia do Congresso (2), foi marcado pela palestra da Professora Andréia Galvão, da UNICAMP, que explorou "O novo mundo do trabalho e o serviço público". Em sua abordagem, Andréia Galvão destacou as transformações nas relações de trabalho e a relevância crescente do sindicalismo diante das reformas neoliberais que impactam a proteção social e a organização dos trabalhadores.

Ela discutiu como os desafios modernos exigem um sindicalismo adaptativo e mais engajado na defesa dos direitos laborais, sublinhando a necessidade de superação da fragmentação e burocratização que afetam muitas organizações sindicais. A interação entre os participantes após a palestra refletiu um profundo interesse e preocupação com as direções futuras do serviço público e do trabalho sindical no Brasil.

O dia foi enriquecido com debates que permitiram aos participantes compartilhar experiências e estratégias para reforçar a luta por direitos trabalhistas mais robustos e representativos. Este diálogo ampliou a compreensão sobre as questões apresentadas e incentivou uma reflexão coletiva sobre como enfrentar os desafios iminentes no cenário trabalhista nacional.

Ainda no segundo dia, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestra significativa do Professor Marco Cavalieri, da Universidade Federal do Paraná. Luiz Tadeu Grossi Fernandes, Diretor Administrativo Financeiro e presidente da Pública Paraná, mediou o evento, enquanto Talita Santos Gherardi, Diretora de Divulgação do SINDICONTAS/PR, atuou como relatora.

A palestra, intitulada "Servidores Públicos Operadores do Desenvolvimento", explorou a intersecção entre economia, desenvolvimento e o papel crucial do serviço público. Professor Cavalieri, especialista no assunto, discutiu como as políticas implementadas pelos servidores públicos podem influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico e a estabilidade institucional do país. Ele enfatizou a necessidade de profissionalização e insulamento burocrático dos servidores, destacando que uma força de trabalho pública bem capacitada é essencial para a eficácia das políticas públicas.

Cavalieri já havia nos honrado com esta palestra em novembro de 2023, durante uma sessão especial em comemoração aos 20 Anos do SINDICONTAS/PR e ao Dia do Servidor Público, realizada no auditório do 6° andar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A sessão foi tão bem recebida que ele foi convidado a replicar sua fala no Congresso, proporcionando aos servidores públicos uma visão mais aprofundada sobre como sua atuação influencia diretamente o crescimento e a equidade social.

Cavalieri também discutiu o impacto das reformas neoliberais e a crescente demanda por uma gestão pública mais transparente e responsável, reforçando o papel dos servidores públicos como guardiões do interesse público. A apresentação culminou com uma sessão interativa de perguntas e respostas, onde o público teve a oportunidade de discutir diretamente com o palestrante sobre os desafios e oportunidades no serviço público atual.

Essa sessão ressaltou a importância do engajamento contínuo e da capacitação dos servidores públicos, destacando o Congresso como um ponto de encontro vital para o fortalecimento da comunidade de servidores no Brasil.    

O segundo dia do III Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor foi encerrado com uma palestra essencial de Ricardo Berzoini, ex-ministro e figura influente na política brasileira. Em sua apresentação, Berzoini abordou as "Reformas e a Conjuntura Política Brasileira", proporcionando uma visão histórica e crítica sobre as diversas reformas que moldaram o cenário político e econômico do país ao longo das décadas.

A palestra foi realizada de forma remota devido a um imprevisto de saúde, mas ainda assim trouxe uma análise profunda sobre as reformas que marcaram diferentes períodos da história brasileira, desde Getúlio Vargas até os dias atuais. Berzoini destacou a importância das reformas trabalhistas e previdenciárias e os impactos que essas mudanças tiveram sobre os servidores públicos e a população em geral.

Ele ressaltou o período de redemocratização e a introdução de agendas neoliberais, criticando fortemente as reformas realizadas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Bolsonaro, que, segundo ele, resultaram na deterioração dos direitos sociais e no arrocho salarial dos servidores públicos. A palestra também destacou a importância da mobilização popular para enfrentar as reformas propostas que prejudicam os trabalhadores.

Berzoini enfatizou a necessidade de reformas tributárias justas e o combate ao neoliberalismo, propondo uma mobilização intensa da classe média e das classes populares para defender os direitos assegurados na Constituição de 1988. Ele destacou a relevância do papel dos servidores públicos nesse processo, especialmente devido ao seu contato direto com a população que depende dos serviços estatais.

O terceiro dia do III Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor, ocorrido em 3 de agosto, foi dedicado a intensos debates e momentos de confraternização. A programação começou com a apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho, onde foram discutidas as principais questões e sugestões levantadas pelos participantes durante os dias anteriores do congresso.

Após a apresentação, seguiu-se um período de debate e sistematização dos relatórios, onde os participantes puderam discutir em profundidade as propostas e estratégias apresentadas. Este momento foi crucial para alinhar as ideias e consolidar as informações que comporiam o documento final do evento.

Um dos pontos altos do dia foi o debate e fechamento do texto base da Carta de Guaratuba. Esta carta, um documento importante que resume as deliberações e posicionamentos do congresso, reflete os compromissos e as diretrizes acordadas pelos servidores públicos presentes para os próximos anos. A Carta de Guaratuba é um marco que orientará as ações e políticas defendidas pela Pública Central do Servidor.

Além disso, foi realizada a aprovação da reforma estatutária, um momento significativo que visou modernizar e adequar as normas da entidade às novas realidades e desafios enfrentados pelos servidores públicos. Essa reforma é um passo importante para garantir que a organização permaneça eficiente e relevante.

O dia foi encerrado com uma confraternização entre os participantes, proporcionando um ambiente descontraído e de integração.

O quarto e último dia do evento, 4 de agosto, foimarcado por importantes deliberações e momentos de confraternização. O dia começou com a discussão e aprovação da reforma estatutária, uma etapa crucial para modernizar e adaptar as normas da entidade às novas demandas e desafios enfrentados pelos servidores públicos.

A aprovação da reforma estatutária representa um avanço significativo, assegurando que a Pública Central do Servidor continue a operar de maneira eficiente e relevante. Este momento foi essencial para garantir que a organização esteja bem equipada para enfrentar os futuros desafios e para continuar defendendo os interesses dos servidores públicos de forma eficaz.

Após a aprovação da reforma estatutária, o congresso foi oficialmente encerrado. Para celebrar o sucesso do congresso e proporcionar um momento de descontração e confraternização, foi realizado um almoço especial com Costela Fogo de Chão. Este evento final permitiu que os participantes se despedissem e refletissem sobre as discussões e aprendizados adquiridos durante o congresso, fortalecendo os laços de camaradagem e solidariedade entre os servidores públicos.

Além das contribuições de Luiz Tadeu Grossi Fernandes e Talita Santos Gherardi, o SINDICONTAS/PR foi representado por Wanderlei Wormsbecker, seu presidente, e Marcel Bento Amaral, advogado do sindicato.

Segundo Wormsbecker, “este congresso foi uma oportunidade ímpar para reafirmarmos nosso compromisso com a valorização e a defesa dos servidores públicos. As discussões e palestras apresentadas reforçaram a importância de continuarmos lutando por um serviço público de qualidade, transparente e eficiente. A participação ativa e o engajamento dos nossos representantes demonstram que estamos unidos e prontos para enfrentar os desafios que se apresentam(...)” e ainda reforça: “agradeço a todos os participantes e reafirmo que o SINDICONTAS/PR continuará sendo um pilar de apoio e defesa dos direitos dos servidores."

Por fim, o congresso reiterou a necessidade urgente de políticas mais inclusivas e estruturadas que não apenas reconheçam, mas valorizem o papel dos servidores públicos como pilares do desenvolvimento e estabilidade do país. As discussões e apresentações serviram como um lembrete vigoroso de que os servidores públicos não são apenas funcionários do estado, mas operadores essenciais do desenvolvimento social e econômico.

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