A estabilidade no serviço público é um pilar essencial que assegura o bom funcionamento do Estado brasileiro. Mais do que uma proteção individual aos servidores, ela representa uma segurança para a própria estrutura e efetividade das políticas públicas.

Em sua essência, a estabilidade proporciona aos servidores a segurança necessária para desempenhar suas funções sem receio de represálias políticas. Isso torna-se evidente especialmente em momentos cruciais, como durante a pandemia, onde servidores desempenharam um papel crucial na denúncia de irregularidades sem temer retaliações.

A capacidade de manter um corpo técnico consistente ao longo do tempo é crucial para assegurar que as políticas públicas não sejam interrompidas a cada mudança de governo. Isso cria uma continuidade essencial para o funcionamento do Estado, garantindo que conhecimento, experiência e expertise permaneçam intactos, independentemente das transformações políticas.

A estabilidade, muitas vezes discutida em termos individuais, revela-se, na verdade, como um mecanismo de responsabilidade para com a sociedade. Ao evitar oscilações bruscas na composição do corpo técnico, a estabilidade torna-se um instrumento para manter a eficiência e a consistência das instituições, mesmo em tempos de transição política.

Perspectiva da Ministra Esther Dweck

Recentemente, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a estabilidade não é apenas uma defesa dos servidores, mas, acima de tudo, uma preservação do próprio Estado brasileiro. Em suas palavras, ela sublinhou que a lógica por trás da estabilidade visa evitar perseguições políticas, permitindo que os servidores ajam com autonomia na denúncia de irregularidades e na manutenção da continuidade das políticas públicas.

A ministra salientou que, durante a pandemia, os servidores puderam agir com coragem ao denunciar questões críticas, como aquelas relacionadas ao Ministério da Saúde. Essa capacidade de ação, segundo ela, é intrinsecamente ligada à estabilidade, que proporciona um ambiente onde os servidores podem atuar com independência, sem o receio de retaliações.

Portanto, a entrevista da ministra Esther Dweck destaca a importância da estabilidade como uma garantia não apenas para os servidores individualmente, mas para a própria integridade e eficiência do Estado e, por conseguinte, para o benefício da sociedade como um todo.