Matéria original/Imagem: Nexo Jornal

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (10) a proposta de reajuste de 18% dos salários dos próprios ministros, além de juízes de todo o país e de servidores do Judiciário. A proposta foi votada em uma sessão virtual e secreta que discute o orçamento da Corte para 2023.

O reajuste elevará de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil o salários dos ministros da Corte, que recebem o teto do funcionalismo. A proposta estabelece um aumento aplicado em quatro parcelas, que devem ser pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.

A votação foi convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Após a sessão, o texto será enviado ao Congresso. O projeto deve ser analisado por deputados e senadores. Se aprovado, precisará ainda da sanção do presidente para entrar em vigor.

As associações de magistrados e servidores vinham pressionando Fux desde o início do ano para pautar a discussão. O ministro evitou colocar o tema em pauta nos últimos meses, por considerar o tema impopular e o momento atual do país delicado do ponto de vista fiscal. O aumento salarial pode provocar um “efeito cascata” e levar outros órgãos a solicitar reajustes.

A data dos últimos reajustes pesou na decisão de Fux para desengavetar a pauta dos aumentos para servidores do Judiciário, que receberam o último aumento em 2016. Já os juízes e ministros tiveram seus salários reajustados pela última vez em 2018.

A recomposição salarial foi aquém da esperada por associações de magistrados e de servidores. Representantes das categorias alegavam perdas salarias que vão de 30% (para servidores) a 40% (para juízes) devido a perdas inflacionárias nos últimos anos. As entidades criticaram o formato da proposta, alegando que o parcelamento do reajuste também pode gerar perdas inflacionárias, prejudicando magistrados e servidores no longo prazo.

O percentual de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo, em contraposição à proposta da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), que havia cobrado um reajuste de 40%.