Matéria original/imagem: Atricon

A abertura da capacitação das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) reuniu 231 servidores de órgãos de controle que atuam no projeto, na tarde desta quinta-feira (25). O treinamento, realizado em formato híbrido, é sediado até a próxima sexta-feira (27) no Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP).

Na abertura do encontro, o presidente do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, sublinhou que o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil, incorporando diretrizes da Atricon e de organismos internacionais. “Essa ferramenta se revela ainda mais necessária nesse momento pós-pandêmico, que trouxe impactos significativos à população, exigindo um esforço governamental ainda maior”, disse.

O presidente do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro, ressaltou a atuação da Fundação Vanzolini, agente certificadora do projeto. “O processo de certificação garante um olhar externo para o trabalho desenvolvido pelas equipes. É também uma etapa que norteia todo o ciclo das avaliações”, afirmou.

O empenho dos servidores e o apoio dos presidentes dos TCs à iniciativa foram fatores destacados pelo coordenador-geral do MMD-TC, Carlos Ranna de Macedo. “Esse é um dos trabalhos mais ambiciosos desenvolvido pelo Sistema Tribunais de Contas e, sem dúvida, um dos mais relevantes mecanismos de avaliação do controle externo, dada a sua complexidade e abrangência. O ciclo 2022 trará algumas novidades, como a utilização da ferramenta Aprimore, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Além disso, está previsto a avaliação de 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as ações desenvolvidas durante a pandemia”, pontuou.

Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, a adesão dos TCs e dos servidores nessa fase de capacitação indica a vitalidade do projeto cujo ciclo não foi aplicado em 2021 devido à pandemia. “Neste ano, estamos retomando esse processo de análises, de visitas técnicas e incluindo alguns quesitos relacionados aos reflexos da pandemia na atuação dos Tribunais de Contas. Como regra, essas instituições, assim como outras, interromperam suas atividades presenciais, mas não deixaram de atuar. Ao contrário, tiveram um desempenho com produtividade elevada, mas é necessário que analisemos esses impactos da crise sanitária nas instituições de controle externo”, observou.

Também participaram da mesa de abertura, os coordenadores técnicos do MMD-TC, Edilson de Sousa Silva e Jaylson Lopes Campelo, além dos conselheiros Eduardo Tuma e Maurício Faria (TCM-SP).