A sociedade precisa dos servidores e de serviço público de qualidade, e isso ficou ainda mais claro durante a pandemia, quando, enquanto todos estavam em processo de isolamento, o funcionalismo público se mantinha firme e forte para dar o seu melhor à população. Os profissionais da Saúde são a prova disso, pois, estando na linha de frente, trabalharam e ainda trabalham para salvar vidas e minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 e de outras doenças.

Neste 17 de maio, um dos maiores projetos de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa mais um ano de existência. Atendendo cerca de 70% da população, sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios, o SUS é essencial para a qualidade de resposta aos tratamentos especializados dos quais os brasileiros necessitam. E é por garantir o acesso universal, gratuito e integral à saúde que é preciso dar mais credibilidade a este serviço público, bem como cobrar dos gestores para que desenvolvam novas estratégias com foco na otimização dos serviços prestados e na valorização dos servidores.

Mas é preciso ficar atento, pois além da Saúde, existem outros serviços públicos que a maioria das famílias brasileiras depende exclusivamente e, infelizmente, ainda não recebem o devido investimento. Para ficar mais claro, a média de empregados no serviço público no Brasil chega a 12% do total de trabalhadores, sendo muito menor do que na grande maioria dos países, como demonstrou o cálculo da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Não bastasse a criação da Lei Complementar nº 173/2020, que vetou até o fim de 2021 a concessão de aumentos para servidores, criação de cargo, emprego ou função, entre outras despesas envolvendo o funcionalismo público, dados do Ministério da Economia apontam que houve redução de contratações por meio de concursos públicos e, com isso, a taxa de reposição de servidores públicos tem ficado abaixo de 100% desde 2016, quando somou 103%. Em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, por exemplo, somou 69% 59%, 32%, 39% e 37%, respectivamente.

Imagem: Pública Central do Servidor/ Fonte: Tesouro Nacional e Ministério da Economia

O Governo Federal afirma que essa redução de gastos com pessoal é necessária para equilibrar a economia dos cofres públicos, no entanto, os dados refletem a precarização salarial e desmonte com o serviço público que já vem acontecendo há anos, além da falta de diálogo com os trabalhadores para discutir ações que mudem a realidade desses números.

O levantamento ainda nos faz observar o quanto a máquina pública está desestabilizada e necessita de mudanças seja com a instituição da bonificação por resultados para inúmeras categorias, seja com a reclassificação salarial e reestruturação de carreiras, não visando apenas o reconhecimento do servidor público, mas também a qualidade dos atendimentos públicos nas mais diversas áreas.

A cada dia, o papel do servidor público não é apenas o de ser estável. É muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da comunidade, assim, sendo um agente de transformação do Estado. E é neste contexto que entra o papel dos sindicatos como defensores da importante função social que servidores desempenham, reforçando a luta por melhores condições de trabalho, salários e direitos.

O SINDICONTAS/PR permanece firme no enfrentamento a todas as manobras políticas que venham a atacar o funcionalismo público, bem como reafirmamos o nosso compromisso com as demandas da categoria e lembramos aos gestores que as reivindicações dos servidores públicos de todo o país precisam ser ouvidas e atendidas.

O serviço público é para todos. Vamos valorizá-lo!