10 medidas contra a corrupção - MPF - Notícias

10 medidas contra a corrupção - MPF

24 de agosto de 2015

Sofremos, no Brasil, com altos índices de corrupção. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Esse valor permitiria multiplicar por três os investimentos federais em educação ou em saúde, ou, ainda, multiplicar por cinco tudo o que se investe em segurança pública em todo o país. Seria possível, também, resgatar da miséria os dez milhões de brasileiros que não conseguem comprar os alimentos necessários para sobreviver.

Nós acreditamos que podemos, e devemos, ter um país mais justo, com me nos corrupção e menos impunidade, dois fenômenos que estão intimamente ligados. Para quebrar o círculo vicioso de corrupção existente no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) propõe mudanças legislativas. Clicando aqui, você pode conferir um resumo um resumo de cada uma das 10 medidas propostas, que agrupam 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional.

Ainda que algum parlamentar apoie as medidas, a aprovação final de leis é um processo muito difícil. Assim, é importante coletar assinaturas e cartas de apoio, disponíveis nesta pasta, para que as propostas tenham sucesso.

Essa transformação já deu certo em outros países, como Hong Kong. Considerado extremamente corrupto por décadas, tornou-se o 17º mais honesto no ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional por meio de uma estratégia de combate à corrupção que inspirou as medidas propostas pelo MPF.

A sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas (clique aqui!) que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção (aqui) declarando anseio pelas reformas.

Clique aqui e veja arquivo com todas as propostas legislativas no site oficial.

Veja também o arquivo com o sumário executivo das medidas neste link.

Você pode coletar assinaturas de seus amigos, parentes, colegas de trabalho ou de escola, até de desconhecidos – todos são bem-vindos nesta iniciativa. O único cuidado é fornecer todos os dados necessários.

ATENÇÃO: pela legislação, as assinaturas para os Projetos de Lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital. O único cuidado é fornecer todos os dados necessários. Você pode consultar o número do seu título de eleitor aqui.

Depois de preenchidas e assinadas, tanto as listas de apoiamento como as cartas de apoio devem ser enviadas para a Procuradoria da República no seu estado (você pode conferir a lista aqui) ou remetidas pelo correio para o endereço:

Procuradoria da República no Paraná
A/C Força-Tarefa Lava Jato
Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro
80060-010 - Curitiba – PR

Para ter acesso a todas as informações, acesse o site oficial do projeto: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/