A Reforma Tributária, que visa mudanças nas leis que determinam a cobrança e o pagamento de impostos e tributos, pode acabar com os benefícios de alimentação de 22 milhões de trabalhadores atendidos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Segundo proposta incluída no relatório da reforma tributária, apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o corte dos benefícios visa compensar as perdas de arrecadação com a redução da alíquota IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) dos atuais 25% para 12,5%.

Se aprovado o texto da maneira como escrito atualmente, vai desequilibrar toda a cadeia produtiva, segundo Jéssica Srour, diretora executiva da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao trabalhador), visto que estudos comprovam que os benefícios alimentares interferem diretamente na produtividade do trabalhador.  Esta pauta já foi tema de estudos da Organização Internacional do Trabalho, que atestou que uma alimentação inadequada pode reduzir 20% da eficiência do trabalhador. Além disso, com a perda dos vales alimentação e refeição, os colaboradores reduzem uma boa parte da composição da sua renda.

A reforma tributária pode ser crucial para um grande número de falência de estabelecimentos. A própria ABBT realizou em 2016 um estudo que comprova que, caso sejam extintas as concessões de tais benefícios,  cerca de 100 mil padarias, bares e restaurantes podem fechar suas portas.        

Curitiba, 21 de Julho de 2021
Letícia Larsen| Comunicação Sindicontas-PR