A equipe de Paulo Guedes vem estudando um conjunto de medidas para tentar aquecer a economia neste começo de ano. As ações serão necessárias diante da piora da pandemia da Covid-19 e do alto índice de desemprego medido pelo IBGE. Esses dois fatores, somados às incertezas fiscais, levaram o mercado financeiro a projetar que o Produto Interno Bruto (PIB) poderá recuar 1% no primeiro trimestre, segundo dados coletados pelo Banco Central.

 

As medidas podem ser anunciadas nas próximas semanas e entrariam em vigor imediatamente, via edição de decretos e medidas provisórias.

 

Elas incluem a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas e do abono salarial (um tipo de 14º para quem ganha até dois salários mínimos), postergação do pagamento de impostos por parte das empresas e a liberação de nova rodada de saques do FGTS. O governo confirmou nesta quinta-feira (28) que estuda a prorrogação, em nova versão, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução de salário e jornada da iniciativa privada.

 

Todas essas ações já foram adotadas no ano passado para tentar reduzir o tombo da economia e foram consideradas bem-sucedidas pelo governo. Com exceção do BEm, elas não possuem impacto fiscal, ou seja, não representam gastos extras e não vão piorar o resultado das contas públicas. Apenas antecipam despesas, atrasam o recebimento de impostos ou liberam dinheiro que já está disponível em fundo privado.

 

A equipe econômica sabe que essas medidas sozinhas não serão capazes de garantir um crescimento econômico sustentável. Por isso, a ordem do ministro Paulo Guedes é continuar com a defesa do "destravamento" da agenda de reformas e produtividade, que depende majoritariamente da aprovação do Congresso. Essa agenda inclui as reformas administrativa, tributária e orçamentária (Pacto Federativo) e os marcos regulatórios, como do gás natural, do setor elétrico, do petróleo e da cabotagem, para destravar o que o ministro chama de “onda de investimentos privados".

 

Guedes acredita que somente com o avanço desses projetos será possível garantir um retorno sustentável da economia. Ele permanece reticente a projetos que aumentem o gasto público neste ano, como uma nova rodada de auxílio emergencial. A visão é de que a ajuda traria um crescimento, mas passageiro e muito caro, na visão da pasta.

 

Só que o assunto vem amadurecendo no Congresso e pode ser pautado à revelia. Nesse caso, segundo apurou a Gazeta do Povo, a pasta vai defender uma solução dentro do teto de gastos, ou seja, financiar a extensão do auxílio partir do corte de outras despesas ou da revisão de programas sociais ineficientes. O valor do benefício também pode ser reduzido (ele terminou em R$ 300), assim como o contingente de beneficiários, que chegou a 67,9 milhões de pessoas, segundo a Caixa Econômica Federal.

 

Já para reduzir de maneira permanente o índice de desemprego, que está em 14,2% segundo dados do IBGE até novembro de 2020, Guedes continua defendendo a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia. A proposta é zerar os impostos que incidem sobre a folha para quem ganha um salário mínimo e reduzir para holerites acima do piso. É a única medida na lista em estudo que depende da aprovação do Congresso para entrar em vigor.