Após análise de pesquisa entre servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, realizada pelo Sindicontas-PR; pesquisa entre servidores de todos os estados do Brasil, realizada pela FENASTC; pesquisa ampliada de tendências nacionais e internacionais, em organizações públicas e privadas, realizada pela assessoria do Sindicontas-PR; e consolidação de dados que fundamentam o aumento da produtividade, tempo de trabalho, qualidade de vida dos profissionais, redução de custos para a máquina pública, redução da poluição e evolução das ferramentas de trabalho, o Sindicontas-PR prepara, junto ao seu departamento jurídico, protocolo a ser feito à administração do TCE-PR nas próximas semanas, a fim de validar e implantar o home office permanente como forma de trabalho opcional para os servidores lotados em cargos que tenham essa possibilidade técnica.

Segundo o presidente do Sindicontas-PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, os dados são cada vez mais evidentes com relação aos benefícios que o teletrabalho tem trazido para a administração pública e para os servidores dos Tribunais de Contas. “Estamos acompanhando de perto o trabalho dos servidores, analisando as suas dificuldades e os benefícios existentes no trabalho realizado em casa, e a cada dia que passa confirmamos, tanto aqui, como em todo o Brasil, que uma vez vencidas as barreiras técnicas, a parte positiva é infinitamente superior e trará benefícios a todas as partes envolvidas”, destaca. 

Diversas organizações têm implantado ou iniciado planos de permanência definitiva do home office entre seus funcionários. No dia 15 de setembro, a prefeitura de São Paulo publicou decreto adotando em caráter permanente o regime de teletrabalho para os servidores e empregados públicos efetivos da administração direta, autarquias e fundações do município. De acordo com a prefeitura, a estimativa é que a medida atinja, inicialmente, 25 mil dos 67 mil servidores e proporcione uma economia de R$ 1 bilhão, em sete anos, aos cofres públicos. A economia, segundo a prefeitura, virá da redução dos gastos de escritório e também da diminuição de espaços alugados ou pertencentes à própria administração municipal. A adesão ao novo regime é facultativa ao servidor que, para passar a ele, terá que assinar e cumprir um plano de trabalho. 

A Petrobras, por sua vez, já adotou, a partir do presente mês (setembro), um plano permanente de home office para os seus funcionários. A opção não é obrigatória e o profissional pode indicar menor frequência ou até mudar de ideia no futuro. O gerente executivo de RH, Cláudio Costa, fala que a expectativa é de uma alta aderência da equipe. Segundo pesquisa interna com 13.400 empregados, cerca de 86% classificou a experiência de teletrabalho como ótima ou boa e 82% têm interesse em adotar o teletrabalho em até três dias.

O Bradesco também aprovou acordo com seus funcionários regulamentando o home office permanente, incluindo uma ajuda de custo aos funcionários no valor de R$ 1.080,00 no primeiro ano e R$ 960 nos anos seguintes, para cobrir gastos com internet e luz. O regime não será obrigatório e a jornada terá controle por meio de computador com registro das horas de trabalho. O banco também fornecerá notebook (ou desktop), mouse, teclado e fones de ouvido headset para os funcionários.

Já o governo da Espanha aprovou nesta terça-feira a lei que regulará o trabalho remoto, que terá caráter voluntário, tanto para a empresa como para o trabalhador, e não significará a perda de direitos de quem aderir à modalidade. Segundo explicou a porta-voz do governo, María Jesús Montero, a lei estabelece a necessidade de assinar um acordo com o funcionário que vai trabalhar à distância mais de 30% da jornada semanal durante um período de três meses e a obrigação da empresa de pagar as despesas relacionadas. O trabalho à distância será voluntário e reversível, tanto para o trabalhador como para a empresa, e não representará qualquer perda de direitos.

A tendência verificada nas iniciativas públicas e privadas que já estão acontecendo, além das pesquisas feitas pelo Sindicontas-PR e pela FENASTC, também se confirma em outras pesquisas realizadas no Brasil e no mundo. De acordo com pesquisa realizada pela OTRS (Open Technology Real Services ), junto a 500 colaboradores no Brasil, Alemanha, EUA, Singapura e México, 83% acreditam que a crise do Coronavírus abriu uma nova tendência de negócios para mais digitalização e uso de home office. Uma clara maioria (61%) também é a favor de uma lei que estabeleça o direito de trabalhar em casa, como está sendo discutido atualmente na Alemanha. No Brasil, segundo a pesquisa Gestão de Pessoas na Crise Covid-19, elaborada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), com empresas de grande, médio e pequeno porte, apesar das dificuldades iniciais, 50% das empresas disseram que a experiência com o teletrabalho superou as expectativas e 44% afirmam que o resultado ficou dentro do esperado. Um percentual de 34% tem a intenção de continuar com o home office para até 25% do quadro. O restante, 29%, quer manter o home office para pelo menos 50% do quadro ou até todos os funcionários.

Os principais benefícios do home office para servidores de Tribunais de Contas

Durante os últimos meses, o Sindicontas-PR e a FENASTC realizaram pesquisa com os servidores dos Tribunais de Contas do Paraná e do Brasil, respectivamente, a fim de avaliar os resultados obtidos, até então, a partir da percepção dos próprios funcionários. No Brasil, 615 servidores responderam a pesquisa e no Paraná foram 95 participantes, todos servidores ativos do TC.

O aumento da produtividade foi um dos fatores de destaque nas pesquisas. No Paraná, 81,3% avaliaram o aproveitamento de suas atividades em teletrabalho como ótimo, 13,5% consideraram seu aproveitamento bom, 4,2% o entenderam como regular e apenas 1% como ruim. 

Quanto à comunicação com a sua equipe de trabalho, 61,1% a avaliaram como ótima e 33,7% como boa. Já 71,3% dos servidores acreditam trabalhar mais em home office que no regime presencial, enquanto os demais opinaram que estão trabalhando na mesma proporção que no período anterior à quarentena (24,5%), ou menos (4,3%).

Caso existisse a hipótese da escolha entre regime de teletrabalho e de trabalho presencial,  8,4% dos respondentes retornariam imediatamente ao regime presencial, 22,1% permaneceriam temporariamente no teletrabalho, antes de retornar às atividades presenciais, e 69,5% continuariam no regime de teletrabalho de agora em diante.

Quanto à viabilidade técnica dos trabalhos exercidos, 70,5% afirmaram que as atividades que desenvolvem são passíveis de serem realizadas integralmente no regime de trabalho remoto, e 29,5% responderam que suas atividades habituais podem ser realizadas parcialmente nesse regime.

Já no Brasil, 73% dos servidores consideraram como ótimo o aproveitamento das atividades realizadas em teletrabalho; 69% avaliaram que atividades laborais podem ser realizadas integralmente no regime de trabalho remoto; 64% avaliaram que durante o período de quarentena estão trabalhando mais que no regime presencial; e 59% avaliaram como ótima a comunicação com os outros membros da equipe de trabalho.

Referente aos recursos tecnológicos, 54% avaliaram como ótimo o suporte administrativo-tecnológico recebido de seu Tribunal neste período de quarentena; 50% informaram que o seu Tribunal de Contas fornece equipamentos de informática, como computador ou notebook; 94% informaram que seu Tribunal de Contas forneceu apoio remoto do setor de Tecnologia da Informação; e 60% já trabalham com processo eletrônico e com parcela dos processos já digitalizada.

Caso houvesse opção de escolher entre o regime de teletrabalho e o trabalho presencial, 80% dos pesquisados no Brasil continuaria no regime de teletrabalho de agora em diante.

Pelo exposto fica claro as vantagens para o serviço público em economia e produtividade, bem como a preferência da maioria dos servidores de continuar integral ou parcial no trabalho remoto. Por isso o  SINDICONTASPR está formalizando requerimento junto ao  TCEPR para que estabeleça normativa disciplinando de forma permanente o trabalho remoto bem como proceda a atualização  do suporte tecnológico para fazer frente a esta demanda.

Fontes:

Pesquisa realizada pelo Sindicontas-PR

http://sindicontaspr.org.br/index.php?area=ver_noticia&id=2231

Pesquisa realizada pela FENASTC

http://www.fenastc.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Fenastc-Resultados-Pesquisa-Teletrabalho.pdf

Exame: Petrobrás anuncia plano para adotar home office permanente

https://exame.com/carreira/petrobras-anuncia-plano-para-adotar-home-office-permanente/

UOL: Espanha regula home office

https://economia.uol.com.br/noticias/efe/2020/09/22/espanha-regula-o-home-office-que-sera-voluntario-e-com-todos-os-direitos.htm?cmpid=copiaecola

Agência Brasil: São Paulo adota home office permanente

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-09/prefeitura-de-sao-paulo-adota-home-office-permanente

IP News: Prefeitura de SP estima economizar R$ 1 bilhão em 7 anos de home office permanente

https://ipnews.com.br/prefeitura-de-sp-estima-economizar-r-1-bi-em-sete-anos-de-home-office-permanente/

Tiinside: Pesquisa confirma tendência de home office permanente

https://tiinside.com.br/22/09/2020/pesquisa-confirma-tendencia-de-home-office-permanente/

Jornal da Região: Funcionários do Bradesco aceitam trabalhar em home office permanente

https://jr.jor.br/2020/09/18/funcionarios-do-bradesco-aceitam-trabalhar-em-home-office-permanente/