Até 2019, o teletrabalho estava associado aos informais; em 2020, passou a ser realizado por profissionais de nível superior

A covid-19 alterou profundamente o mercado de trabalho no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), historicamente, o teletrabalho sempre esteve associado à informalidade, ausência de direitos, salários mais baixos, era predominantemente feminino e mais frequente em países pobres. Após a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o perfil de quem trabalha no domicílio mudou: até 2019, era composto quase que exclusivamente de autônomos e, em 2020, passou a ser realizado por profissionais de nível superior: professores, gerentes, administradores e funcionários de escritórios. O boletim número 16 da Rede de Pesquisa Solidária apresenta as principais transformações do trabalho de casa, realça suas características antes e durante a pandemia e discute as desigualdades digitais que impactam essa modalidade de trabalho.

Tendências do teletrabalho
Em 2019, o percentual de pessoas que trabalhavam em casa era de apenas 5,4% nos países da União Europeia (Centro de Estatística da União Europeia/Eurostat), e de 4,9% no Brasil (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio/PNAD).

O trabalho de casa sempre foi, na maior parte das vezes, uma prerrogativa típica de trabalhadores autônomos. Na Europa, em média, 19,0% dos autônomos trabalhavam em seus domicílios. No Brasil, esse valor era de 16,6%.

Teletrabalho: antes e depois da pandemia

Segundo dados da PNAD-Covid, pesquisa emergencial feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em maio de 2020, o percentual de pessoas ocupadas que trabalharam a partir de suas residências era de 10,3%. Esse número se refere à quantidade de pessoas que usualmente trabalhavam fora de casa, mas que, em função da pandemia, tiveram que mover suas atividades para suas residências. A PNAD-Covid, contudo, não perguntou sobre o lugar “usual” ou “habitual” de trabalho – assim, deixa de observar o trabalho em casa tradicional. Contudo, há fortes razões para acreditar que aqueles 4,9% de trabalhadores que tradicionalmente trabalhavam em seus próprios domicílios (e que majoritariamente eram informais) tenham se reduzido. Assim, a nova composição do trabalho em casa, durante a pandemia, é majoritariamente composta de um setor “moderno”, diferente do anterior.

Em 2019, os autônomos eram 88,3% do total das pessoas que trabalhavam em casa. Hoje, no novo segmento, representam menos que 15% do total. O perfil ocupacional se alterou também de forma significativa: agora são principalmente profissionais com ensino superior, professores, gerentes e administradores, trabalhadores de escritório.

Para os trabalhadores autônomos, em raras ocasiões em que o trabalho remoto é possível, frequentemente não possuem infraestrutura tecnológica no domicílio.

A remuneração dos que trabalham em casa
Até o momento anterior à pandemia, a remuneração daqueles que trabalhavam em casa era 34% inferior aos que trabalhavam fora de casa. Já as pessoas impulsionadas pela pandemia e que passaram a trabalhar em casa ganhavam 2,7 vezes mais do que aquelas que trabalhavam fora.

A experiência europeia confirma ainda que a jornada de trabalho pode ser mantida mesmo com o aumento do trabalho em casa: países com maior incidência de trabalho remoto sofreram menor perda de horas trabalhadas, no agregado. A perda de horas é indicadora da redução geral da atividade econômica, logo, do produto e do crescimento agregado. É possível, assim, que a composição da força de trabalho brasileira, sem possibilidade de trabalho domiciliar no contexto da pandemia, trouxe maior queda da atividade econômica com agravamento dos impactos econômicos e sociais.

Em outras palavras, a brutal desigualdade no acesso à internet foi um agravante para a redução das horas trabalhadas de casa e, em consequência, para a redução da atividade econômica, contribuindo assim para uma queda mais expressiva do PIB em relação a outros países, como o Chile e a União Europeia.

Desigualdades digitais limitam a expansão do teletrabalho
O avanço limitado do teletrabalho no Brasil em alguns setores e ocupações durante a pandemia também está relacionado ao cenário de exclusão digital ainda marcante no País.

Dados da TIC Domicílios 2019 (Comitê Gestor da Internet, CGI, 2020), coletados entre outubro de 2019 e março de 2020, indicam que a presença de computadores (computadores de mesa, computadores portáteis ou tablets) é decrescente nos domicílios brasileiros: caiu de 50% em 2015 para 39% em 2019. Além disso, também se encontra presente em menos da metade das residências com renda familiar de até 3 salários mínimos. Assim, para a maioria dos domicílios de baixa renda, o trabalho remoto estaria limitado pelo uso do telefone celular, presente em 87% dos domicílios de renda de até 1 salário mínimo.

Uma condição fundamental para o teletrabalho é a disponibilidade e a qualidade da conexão à internet. Ambos dependem da renda das famílias, da infraestrutura disponível em cada localidade, da estrutura de preços e da oferta pelos provedores (CGI.br, 2019). Apesar dos avanços verificados na última década, a banda larga é escassa entre os domicílios mais pobres, onde predominam as conexões móveis (3G e 4G).

Nos domicílios com renda familiar mais elevada cresce a presença de velocidades de download com mais de 10 Mbps – que permitem maior estabilidade e a adoção de aplicações de videoconferência e streaming.

No contexto de uma economia digital, caracterizada por processos produtivos baseados em dados e no avanço da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), há uma expectativa de que múltiplos dispositivos conectados e sensores também estejam presentes nas residências e no cotidiano dos trabalhadores. Entre os usuários da internet, o acesso a múltiplos dispositivos conectados tem sido associado a um uso mais sofisticado da rede, enquanto o acesso exclusivo pelo telefone celular, apontado como fator limitante para algumas atividades .No Brasil, esse contato com múltiplos dispositivos conectados só faz parte, em larga medida, da realidade dos mais ricos.

Se é certo que o uso da internet avançou rapidamente no Brasil ao longo da última década (chegou a atingir 74% da população), as disparidades de “segundo nível” (second-level digital divide) ainda persistem entre aqueles que venceram a barreira do acesso. Nesse caso é cada vez mais importante o debate sobre as habilidades ou competências para o uso das TIC, de modo que permita aos indivíduos aumentar os benefícios do uso e reduzir os possíveis danos/resultados negativos associados ao engajamento com o mundo digital . No âmbito das habilidades digitais (digital skills), devem ser levadas em consideração tanto as competências operacionais necessárias para usar a internet quanto as habilidades comunicacionais necessárias para compreender e usar conteúdo on-line .

A Rede de Pesquisa Solidária é uma iniciativa de pesquisadores para calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais que procuram atuar em meio à crise da covid-19 para salvar vidas. O alvo é melhorar o debate e o trabalho de gestores públicos, autoridades, congressistas, imprensa, comunidade acadêmica e empresários, todos preocupados com as ações concretas que têm impacto na vida da população. Trabalhando na intersecção das Humanidades com as áreas de Exatas e Biológicas, trata-se de uma rede multidisciplinar e multi-institucional que está em contato com centros de excelência no exterior, como as Universidades de Oxford e Chicago.

A coordenação científica está com a professora Lorena Barberia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. No comitê de coordenação estão: Glauco Arbix (FFLCH e Observatório da Inovação), João Paulo Veiga (FFLCH), Graziela Castello, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Fábio Senne (Nic.br) e José Eduardo Krieger, do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). O comitê de coordenação representa quatro instituições de apoio: o Cebrap, o Observatório da Inovação, o Nic.br e o Incor. A divulgação dos resultados das atividades será feita semanalmente através de um boletim, elaborado por Glauco Arbix, João Paulo Veiga e Lorena Barberia. São mais de 40 pesquisadores e várias instituições de apoio que sustentam as pesquisas voltadas para acompanhar, comparar e analisar as políticas públicas que o governo federal e os Estados tomam diante da crise.

FONTE: Jornal da Usp