Onyx diz que governo deve enviar ao Congresso nova PEC com capitalização nas próximas semanas

Onyx diz que governo deve enviar ao Congresso nova PEC com capitalização nas próximas semanas

15 de agosto de 2019

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste sábado que o governo deve enviar ao Congresso nas próximas semanas uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a criação de um sistema de capitalização para a Previdência.

Na proposta original do governo para a reforma da Previdência estava prevista apenas a autorização para a criação futura do sistema de capitalização, o que foi excluído no texto aprovado pelos deputados. Agora, defendeu Onyx, essa nova PEC não traria apenas a autorização, mas o detalhamento do sistema de capitalização.

Havia uma expectativa de que os senadores poderiam incluir a capitalização no que está senado chamado de "PEC paralela", que deve acomodar a reinclusão de Estados e municípios, que também, foram excluídos do texto aprovado na Câmara, nas novas regras para as aposentadorias.

"Capitalização, eu particularmente defendo, tenho uma conversa marcada com o ministro Paulo Guedes exatamente para tratar disso, ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento, porque ali está o grande futuro do Brasil", disse o ministro em entrevista coletiva durante evento religioso em Brasília.

Para Onyx, a importância da capitalização não se restringe à questão previdenciária, "mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, vamos dizer assim, a libertação do Brasil do capital externo".

O ministro disse não ver necessidade de se esperar que a reforma da Previdência aprovada pelos deputados tenha sua tramitação concluída no Senado para que o governo encaminhe à Câmara a nova PEC, relativa à capitalização.

"Eu acredito que ela deve vir durante a tramitação ainda, não haverá necessidade da aprovação da PEC no Senado, da PEC que saiu da Câmara, para que venha a capitalização", disse.

Fonte: DCI