Governadores voltam a discutir inclusão de Estados na Previdência nesta semana

Governadores voltam a discutir inclusão de Estados na Previdência nesta semana

09 de julho de 2019

Alcolumbre tenta a ponte com Planalto. Não houve acordo na comissão especial

Os governadores voltam a Brasília nesta 3ª (9.jul.2019) para mais uma rodada de discussões com o Planalto a possibilidade de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Não houve acordo durante a tramitação da reforma na comissão especial.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou que deverá participar da conversa com os governadores. Eles também terão encontros com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Alcolumbre tenta estabelecer a ponte entre governadores e Planalto, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A dificuldade está no fato de deputados federais não quererem assumir sozinhos o ônus pela impopularidade da Previdência. Por isso, querem que as assembleias estaduais aprovem o projeto, o que dividiria o desgate com os governadores e os deputados estaduais.

A exigência do governo para incluir Estados e municípios na Previdência é que os governadores manifestem apoio claro ao projeto. Os chefes dos Estados do Nordeste se recusam, por discordarem de pontos da matéria e por dizerem que seu impacto fiscal será baixo nos orçamentos estaduais.

A contrapartida exigida por eles é a aprovação de medidas de impacto fiscal, como a cessão onerosa e a securitização da dívida dos Estados. Os 2 projetos estão no Senado e estão sendo negociados diretamente com Alcolumbre.

O presidente Jair Bolsonaro entregou o texto da reforma ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em 23 de abril e na comissão especial que a analisou na Câmara em 4 de julho.

Maia quer concluir a votação da reforma antes do recesso de 18 de julho. Para que Estados e municípios sejam reincluídos no texto, é preciso a aprovação de uma emenda que precisa ser apoiada com o voto de ao menos 308 deputados. O tema ainda encontra resistência em muitas bancadas.

A expectativa do Planalto para a votação do texto-base da reforma é de 330 votos, segundo Onyx.

Fonte: Poder 360