Matéria original: Conjur O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal...
Matéria original: Portal STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de...
A Assembleia Legislativa deixará para a próxima semana a discussão sobre o Projeto de Lei da Data-Base dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR). A proposta de reposição...
O art. 8º da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, que que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), sofreu alteração legislativa no início deste...
Você quer ficar por dentro do que está acontecendo no Congresso Nacional? Agora a Conacate produz esse boletim semanal com o que está na pauta e outros assuntos relevantes. A primeira edição é aberta a...
Matéria original: Auditoria Cidadã da Dívida Nestes últimos dias, jornais da grande imprensa – influenciados por bancos – têm pautado a suposta necessidade de o Banco Central do Brasil intensificar...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais. A norma determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial durante a...
Matéria original: Contra Ponto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (9), em sessão extraordinária, uma...
Liberdade de expressão e acesso à informação: essas duas frases estão muito presentes em nosso dia-a-dia e se mostram de grande importância para a educação e para uma sociedade mais justa. No...
O presidente do SINDICONTAS/PR e vice-presidente da Pública Central do Servidor - Paraná, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, dirigentes e integrantes de centrais sindicais, líderes partidários e sindicatos participaram na...
Obtenha todas as informações necessárias para garantir a sua qualidade de vida.