Notícias

Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
10 de agosto de 2016
Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos O Plenário da Câmara dos...

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CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos
10 de agosto de 2016
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de...

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Acordo retira congelamento de salários de PLP da renegociação de dívidas estaduais
10 de agosto de 2016
Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), deputado Esperidião Amin...

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Informamos que foi autorizado pelo presidente do TCE/PR o pagamento de mais uma parcela da URV
09 de agosto de 2016
Informamos que no processo 681432/15, foi autorizado pelo presidente do TCE/PR o pagamento de mais uma parcela da URV, conforme pleiteado pelo SindiContas/PR. Clique aqui e acesse o pdf com mais informações....

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Entidades de controle externo alertam para ‘riscos’ à Lei da Ficha Limpa
09 de agosto de 2016
Associações que representam conselheiros e procuradores de Contas divulgam nota pública na semana em que Supremo deve retomar julgamento de recurso sobre competência dos Tribunais de Contas para julgar gestão de...

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PLP 257/16 - As dívidas estaduais e o serviço público
09 de agosto de 2016
Sob o manto da repactuação das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da...

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PMDB - Vendilhão da pátria?
09 de agosto de 2016
O PMDB e os partidos que dão sustentação a algumas propostas deste governo querem prejudicar, acabar quase mesmo, com o serviço e as políticas públicas dos estados e municípios e beneficiar bancos...

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Secretários pedem legislação federal para teto de gastos
08 de agosto de 2016
Temendo dificuldades políticas para conter o crescimento de suas despesas, governadores e secretários estaduais de Fazenda pedem o respaldo de uma legislação federal ou, de preferência, da Constituição...

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STF inicia discussão sobre competência para julgar contas de prefeito
08 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (4/8) o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão...

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Comunicado da FENASTC
08 de agosto de 2016
A Diretoria Executiva da FENASTC, reunida em São Paulo, Capital nos dias 05 e 06 de agosto de 2016, realizou análise sobre os temas relevantes da atualidade Brasileira e dos 34 Tribunais de Contas e do processo organizativo dos...

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