“Por um sistema tributário mais justo para o povo brasileiro e pela cobrança do imposto que incide sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas” é o objetivo da...
Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse...
MP altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações e a que regula as parcerias público-privadas, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública Depois...
Oitenta e dois representantes de 32 dos 33 órgãos de controle externo do país participam, entre esta quinta e sexta-feira (5 e 6 de setembro) do 9º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas...
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/19, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O “objetivo [do Gaet...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa com...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público Estadual (MP-PR) prorrogaram o Convênio nº 17/2018, cujo objetivo é apresentar proposta de plano de ação, com diretrizes...
Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade...
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda à...
O Senado agendou para terça-feira (10), a partir das 14h, um debate com especialistas, em Plenário, sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Enquanto três dos convidados têm manifestado posições...