Encerrada a instrução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da fase de 3 sessões de discussão em plenário, a proposta segue para votação em 2º e...
O evento que será realizado no dia 29 de outubro tratará de temas importantes para a nossa categoria O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado Paraná (Sindicontas/PR) em parceria com a...
Segundo o sindicato da categoria, 53 funcionários da Receita Estadual pediram a exoneração. Secretaria da Fazenda disse que pedidos são naturais em razão das mudanças. Cinquenta e três...
Depois de mais de dois anos tramitando no Senado, o projeto que regulamenta a demissão de servidores públicos em razão de mau desempenho profissional está perto de ir a votação na Casa. O Projeto de Lei...
A proposta alternativa de Reforma Tributária apresentada pela oposição ao governo Jair Bolsonaro defende a redução na tributação sobre consumo e produção e a taxação da alta...
Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês. Outra proposta vai criar mecanismos de corte automático de gastos sempre que for descumprida a regra que impede o governo de contrair dívidas...
No caso das empresas, prejuízos com a falta de recolhimento de impostos pode chegar a US$ 600 bilhões por ano. Estimativas estão disponíveis no blog do Fundo Monetário Internacional Um paraíso...
Lideranças querem novo destino para os recursos futuros da exploração do pré-sal. que hoje são da União Além de "melhorar" a partilha da divisão do bônus que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta...
Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a reforma tributária. O pedido para a realização do debate (REQ 90/2019-CDH) é...