Notícias

Reforma tributária: "quem tem três propostas, não tem nenhuma", diz Alcolumbre
14 de novembro de 2019
Presidente do Senado defendeu criação de comissão mista para enviar texto único para votação de proposta já no primeiro semestre de 2020; confira Depois do presidente da Câmara,...

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Diap lança publicação "Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal"
14 de novembro de 2019
O Diap lança a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, a 13ª edição da série “Educação Política”, como mais uma...

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Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência
14 de novembro de 2019
Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência Um dia após a promulgação da reforma da Previdência, entidades que representam membros do...

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É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
14 de novembro de 2019
Pacote de Guedes repete o Chile. ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos anos no...

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Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela
14 de novembro de 2019
Na PEC paralela, parlamentares trataram de pontos retirados ou ignorados na reforma, com destaque para a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras O Congresso tem sessão marcada, esta...

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Fonacate identifica risco de retaliação a órgãos e carreiras de Estado nas PECs 186 e 188
14 de novembro de 2019
Duas, das três propostas apresentadas pelo governo, autorizam a redução de 25% da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. A decisão será do chefe de cada Poder. Para o Fonacate, a medida abre...

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Senador Oriovisto Guimarães vai relatar PEC que congela salário de servidor
14 de novembro de 2019
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vai relatar a proposta de emenda à Constituição que trata da chamada emergência fiscal. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pela presidente da...

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Pacote de Reformas do governo mira o servidor público
14 de novembro de 2019
Duas das três propostas apresentadas afetam diretamente o funcionalismo. Em paralelo, governo ainda articula uma Reforma Administrativa Após a aprovação da Reforma da Previdência, a equipe...

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O Servidor como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro
12 de novembro de 2019
A proposta, embora apresentada antes da reforma administrativa, que também visa ao corte de despesas e direitos, será complementar a esta. O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando...

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Partidos prometem segurar votações até Congresso aprovar prisão em 2ª instância
12 de novembro de 2019
Parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância prometem obstruir as próximas votações do Congresso caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reverter o...

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