Desde que a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) protocolou um mandado no STF para solicitar ao Ministério da Economia mais informações que esclareçam os embasamentos da PEC...
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu decisão nesta segunda-feira (16) para o Mandado de Segurança 37488, que requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição...
Pequenos cuidados são essenciais para que o colaborador não desenvolva uma relação negativa com o trabalho, mesmo dentro de casa Com o isolamento social, muitos brasileiros experimentaram as demissões. Segundo...
Com o alegado fim de conferir maior eficiência à Administração Pública a partir da alteração do regime constitucional dos servidores públicos, o governo apresentou a alardeada reforma...
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou uma nota técnica apontando os Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos. O documento, (Nota...
O tema da proteção de dados vem aparecendo com mais intensidade, tanto em razão da recente aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como também pelas recentes discussões acerca...
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, priorizar a...
Artigo de Paulo Liporaci, advogado especialista em Direito Público: “No dia 1º de outubro, o Ministério da Economia publicou a Portaria n. 21.595, que estabelece a impossibilidade da cobrança da...
Na quinta-feira passada (05), foi lançada uma campanha contra a Reforma Administrativa, batizada de "Movimento a serviço do Brasil", a qual reuniu 26 entidades ligadas aos servidores públicos em todos os estados do...
Os dados distorcidos foram divulgados, estrategicamente, na véspera do Dia da Servidora e do Servidor Público Na semana de atividades pelo Dia da Servidora e do Servidor Público, onde diversos atos nos estados...
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