STF endureceu lei de improbidade; veja o que mudou

stf endureceu lei de improbidade; veja o que mudou

Matéria original: Migalhas Entre maio e julho de 2026, em três sessões plenárias, STF concluiu o julgamento de ações que questionavam diversos pontos da reforma da lei de improbidade administrativa, promovida pela lei 14.230/21. Na maior parte dos temas, a Corte endureceu a interpretação da reforma. Na prática, reduziu limitações introduzidas pela lei de 2021 […]

Mobilização pela PEC 6: servidores, pressionem os deputados pelo fim da contribuição de aposentados e pensionistas 

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Matéria original/imagem: SINDIPÚBLICOS A PEC nº 6/2024, que tramita junto à PEC nº 555/2006, ganhou força com uma ampla mobilização nacional de servidores públicos. A proposta visa eliminar a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, corrigindo a injustiça da Reforma Previdenciária de Bolsonaro. O movimento orienta que cada cidadão envie e-mails aos parlamentares em apoio à PEC. O processo é […]

Servidores ativos e aposentados: direitos diferentes, lutas conectadas

servidores ativos e aposentados direitos diferentes, lutas conectadas

A trajetória de um servidor não termina quando chega a aposentadoria. Mudam a rotina, o vínculo com o ambiente de trabalho e algumas demandas do dia a dia, mas muitos dos direitos e preocupações continuam ligados à mesma história: a carreira construída no serviço público e a necessidade de manter garantias que foram conquistadas ao […]

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