Adiamento no TCE mantém indefinição sobre privatização da Celepar
Matéria original/imagem: Bem Paraná O processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) voltou ao centro do debate após o Conselheiro Durval do Amaral adiar a votação no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para a próxima quarta-feira, 11 de março. A homologação da decisão monocrática que […]
Interlegis participa do TCE Conecta e reforça cooperação do Senado com a gestão pública
Matéria original/imagem: Senado A participação do Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, marcou o TCE Conecta, evento realizado nos dias 25 e 26, em Curitiba (PR), com foco na disseminação de ferramentas e soluções para o aprimoramento da gestão pública. O evento reuniu gestores, servidores e cidadãos interessados em fortalecer práticas de transparência, controle […]
Teto constitucional e verbas indenizatórias: o alcance da decisão do STF e a centralidade do Art. 37, XI, da Constituição
Matéria original/imagem: Plural No último dia 5 de fevereiro, o ministro Flávio Dino determinou que os Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, revisem no prazo de 60 dias as verbas pagas a agentes públicos que eventualmente extrapolem o teto constitucional. A decisão foi proferida em ação ajuizada pela Associação de Procuradores Municipais de […]
Palavra do Presidente | Março, mês da mulher: reflexão, direitos e o papel das instituições públicas
O mês de março convida à reflexão sobre a trajetória de luta das mulheres por direitos, reconhecimento e igualdade. Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico que lembra conquistas importantes, mas também evidencia desafios que ainda permanecem presentes na sociedade. Apesar dos […]