‘Descongela, já’: Senado aprova projeto que reconhece tempo confiscado na pandemia
Matéria original/imgem: Sinteps Medida, que vai à sanção presidencial, incorpora o período e autoriza entes federativos a pagar retroativos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 – conhecido como “Descongela, já!” – finalmente foi aprovado no Senado Federal, garantindo o reconhecimento do tempo de trabalho dos servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. Antes disso, […]
Novo controle: TCE-PR define regras obrigatórias para emendas parlamentares no Paraná
Matéria original/imagem: Bem Paraná O Tribunal de Contas passará a fiscalizar a execução das emendas parlamentares municipais e estaduais no Paraná´. O objetivo é assegurar que esses recursos públicos sejam aplicados com transparência, rastreabilidade e seguindo as normas constitucionais. As regras dessa fiscalização foram estabelecidas pela Instrução Normativa nº 200/2025, publicada nesta segunda-feira (15 de […]
PEC 38:Dieese desmonta discurso de “modernização” e expõe riscos da reforma administrativa
Matéria original/imagem: Condsef Uma nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lança luz sobre os riscos profundos da PEC 38/2025, a chamada PEC 3Oitão, da reforma administrativa de Hugo Motta, Pedro Paulo, Zé Trovão e companhia. Apresentada por seus defensores como um projeto de “modernização do Estado”, na prática, a proposta ameaça […]
Palavra do Presidente: encerramos o ano com gratidão, atenção e votos de um bom recesso
Chegamos ao fim de mais um ano de trabalho intenso. Um período marcado por desafios constantes, pela necessidade permanente de vigilância e pela dedicação de todos que, diariamente, contribuem para o fortalecimento do serviço público e do controle externo no Paraná. O encerramento do ano é um convite à pausa. Um tempo necessário para descansar, […]