Grupo de Trabalho sobre Reforma Administrativa define data para entrega de sugestões
Matéria original/imagem: Extra Servidor O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa definiu que as sugestões do colegiado sobre o tema deverão ser apresentadas até 14 de julho. O anúncio foi feito pelo coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na última terça-feira (dia 10). De acordo com ele, deverão […]
Reforma administrativa será prioridade no Congresso, diz Pedro Paulo
Matéria original/imagem: Correia Braziliense Coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que a pauta deve ser prioridade do Congresso. “A reforma administrativa do estado brasileiro é como se fosse o marco regulatório do funcionamento do Estado. No Congresso nós já aprovamos o marco […]
Pública participa de audiência sobre a PEC 66/2023 na Câmara
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor marcou presença na audiência pública realizada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 10 de junho, que debateu aspectos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em especial a PEC 66/2023. O presidente José Gozze participou da mesa de […]
Redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados avança no Congresso e reacende debate sobre justiça contributiva
Está em andamento na Câmara dos Deputados uma movimentação relevante para os servidores públicos aposentados e pensionistas das três esferas (União, estados e municípios). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária dos inativos, teve novo impulso com o pedido de apensamento à PEC 555/2006 — medida […]