Fim da estabilidade e revisão de salários: o que pode mudar com a Reforma Administrativa?
Matéria original: Extra Servidor O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a prioridade do Congresso Nacional para este ano será o debate sobre a Reforma Administrativa. E, por isso, já tramita no Parlamento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de 2020. Devido ao crescente debate sobre o tema, […]
Tribunal de Contas vê irregularidades em projeto-piloto do programa de terceirização em escolas
Matéria original: Plural Uma auditoria da 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE) inidicou sete irregularidades nas duas escolas apontadas pelo governo do Paraná com modelo para o programa Parceiro na Escola, que prevê a terceirização dos serviços administradores em 204 estabelecimentos. Aprovado em maio deste ano pela Assembleia […]
Linguagem simples como forma de inclusão
Matéria original: Diário de Minas Cristiane Helena de Paula Lima Cabral* “Data máxima vênia, o Pretório Excelso não pode negar ao apelo extremo do indigitado, pois não adentrou às entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, já que supedâneo no artigo 5º da Magna Carta poderá ensejar um ergástulo público demonstrando um despiciendo exacerbado […]
Curso de Formação Sindical II Aborda a Influência das Redes Sociais na Sociedade Brasileira
Imagem: Brasil de Fato. No dia 19 de setembro de 2024, às 19h, aconteceu mais uma importante etapa do Curso de Formação Sindical II, promovido pela Pública Paraná, com o apoio do SINDICONTAS/PR e de outras entidades representativas. O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos e dirigentes sindicais para compreenderem os desafios atuais da […]
O Futuro da Previdência dos Servidores Públicos: O Impacto das PECs 66/2023 e 6/2024
O cenário previdenciário dos servidores públicos no Brasil está em uma encruzilhada, com duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional que podem redefinir os direitos adquiridos ao longo de décadas. A PEC 66/2023 e a PEC 6/2024 trazem propostas que afetam diretamente os servidores federais, estaduais e municipais, com implicações […]