Atricon participa do VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas
Matéria original/imagem: Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da entidade e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, participou do VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas, […]
Ferramenta de atendimento ao fiscalizado do TCE-PR por IA já está funcionando
Matéria original/imagem: TCE/PR Desde esta quinta-feira (26 de setembro), os entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná podem utilizar o Atendimento Virtual por Inteligência Artificial (Avia) para esclarecer dúvidas de forma rápida, objetiva, interativa e eficiente. A ferramenta foi lançada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, em live que chegou a ter aproximadamente […]
Petroleiras receberam R$ 226 bilhões em isenções desde o governo Temer; maioria das beneficiadas é estrangeira
Matéria original/imagem: Brasil de Fato Pelo menos 230 empresas ligadas à cadeia de exploração do petróleo no Brasil foram beneficiadas com R$ 226 bilhões em renúncias fiscais desde 2017, primeiro ano completo do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A maioria das petroleiras beneficiadas é estrangeira. Essas companhias foram agraciadas com isenções prorrogadas pelo próprio Temer um ano […]
Não à PEC 66/2023
Matéria original/imagem: SINDMP A PEC 66/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, inicialmente propunha o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, mas alterações no texto incluem mudanças que podem prejudicar a previdência pública e os servidores. A PEC limita o pagamento de precatórios e permite o parcelamento de dívidas em até 240 meses, o que […]
PEC 139/2015: Mais um Golpe Contra os Direitos dos Servidores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 139/2015, que tramita no Congresso Nacional, ameaça diretamente um dos direitos mais importantes dos servidores públicos: o abono de permanência. Essa proposta, se aprovada, pode ter um impacto devastador para milhares de servidores que já cumprem os requisitos para a aposentadoria, mas optam por continuar trabalhando, ajudando a […]